a linguagem é a fonte de todos os mal entendidos

Ora aqui está um título curioso, que nos conduz a uma evidência quase anedótica – a de que a linguagem, como já houve quem dissesse, a linguagem é a fonte de todos os mal entendidos...

Mas vamos ao título. Diz que Noronha do Nascimento se confessa incapaz de avaliar a corrupção em Portugal.

Noronha do Nascimento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura, revelou ontem – diz o Público – que não tem qualquer indicador que lhe permita avaliar o estado da corrupção em Portugal.

Ontem, que foi quando se reuniu, pela quarta vez, a Comissão Parlamentar de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção... Foi aí que, segundo o jornal, Noronha do Nascimento juntou entretanto a voz e passo a citar: "juntou a voz aos que se manifestaram contra a criminalização do enriquecimento ilícito."

Ora fiquemos por aqui.

Fiquemos só por aqui.  E agora digam-me o que é que me está a falhar...

O enriquecimento ilícito.  Ora se é ilícito – diz o dicionário que é forçosamente contrário à lei ou á moral, que é portanto ilegítimo, que é proibido, mesmo...

E isto tanto vale para o enriquecimento, como para outra qualquer coisa, ou circunstância... naturalmente.  E , se é contra a lei... se é ilegítimo e eventualmente imoral... se é – numa palavra – proibido...  tudo leva a crer que – naturalmente à luz da lei – esse ilícito seja considerado, jurídica e judicialmente, um crime.A partir daí não há sequer necessidade de criminalizar seja o que for, porque o crime já lá está, de raiz e desde o principio... se é ilícito... se fere a lei vigente... é crime.

Se o que está agora em causa é inverter ou não o ónus da prova nestes casos concretos de que se fala... isso será já outra matéria... se deve ser o Estado a provar que um individuo é culpado, ou se é o arguido ,que tem de provar a inocência... isso... talvez seja necessário esclarecer e decidir em tempo útil...  antes que a Semântica assassine a Justiça.

afrontosa prepotência

Ora, diz aqui o dicionário, que um ditador é o magistrado que, em circunstâncias excepcionais, concentra em si todos os poderes públicos... diz-se também de um individuo que reúne temporariamente todos os poderes do Estado... em sentido figurado diz-se ainda da pessoa que usa de prepotência...

E hoje o Público trás o esclarecimento de Belmiro de Azevedo, que chamou, em entrevista à Visão, ditador ao presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. 

Hoje, no Público, o empresário admite que podia ter sido mais cuidadoso na escolha das palavras e explica que falava em sentido figurado. Ou seja, para Belmiro de Azevedo, Cavaco seria um ditador "nesse sentido de alguém que exerce o poder de forma determinada ou mesmo fria, sem se deter perante emoções ou considerações de natureza pessoal."

Ora, aqui, já vimos que a definição de Belmiro de Azevedo se aproxima um pouco mais do significado que o dicionário apresenta como sendo o sentido figurado da palavra... Isso é o que com o que mais se parece... Dizia o dicionário, lembram-se, que em sentido figurado, um ditador é alguém que decide de forma prepotente. Estamos relativamente perto do cenário que Belmiro apresenta – o de quem decide com frieza e desapaixonadamente... Se bem que, quando se fala em decisões que não contemplam considerações de natureza pessoal, ou se deixam influenciar por estados de alma, ou impressionar com emoções...    poderia dizer-se que se está a falar de uma pessoa pragmática... e o pragmatismo – voltemos ao dicionário – o pragmatismo é a teoria segundo a qual, por exemplo, a verdade de uma ideia reside na sua utilidade. Define-se pelo seu êxito... para um pragmático a função essencial da inteligência  é, não de nos fazer conhecer as coisas, mas de permitir a nossa acção sobre elas...  e num cenário destes, emoções e paixões pessoais podem ser.. são quase decerto – um estorvo e coisa francamente inútil.

Mas regressemos a Belmiro de Azevedo... remata o Público a breve notícia, citando Belmiro de Azevedo, que "quem tem poder de decisão tem a certa altura de impor o seu critério não fazendo do diálogo e da procura de consensos um espartilho que o agrilhoa e o imobiliza." Enfim, esta passagem, do consenso ser um grilhão... é verdade, se a pessoa em causa partir para o diálogo já convencida que quer e vai fazer prevalecer a sua própria ideia e vontade e se depois, falhando esse intento, não souber conviver e assimilar a – chamemos-lhe assim - a derrota, a frustração.

De resto, pelo que fica alegado e exposto pelo próprio empresário em jeito de explicação, desculpa, justificação, ou o que seja...  pelo que fica dito...   se Belmiro acha que Cavaco só se revelou um pouco mais fechado ao diálogo em ocasiões pontuais, excepcionais... impondo o seu critério, afirmando a sua vontade sem contraditório, como o fez quando demitiu compulsivamente 4 ministros e em mais uma ou duas situações pontuais não especificadas...   pois isso quase que encaixa na definição, que o dicionário dá da palavra ditador... e sem irmos ao sentido figurado... ficando só pela passagem que fala nas circunstâncias excepcionais, em que alguém, um magistrado, no caso... concentra em si todos os poderes públicos, ou reúne temporariamente todos os poderes do Estado.

Percebe-se a delicadeza da questão...

É que o problema pode não ser tanto o ditador, mas o ditado...  Se alguém nos obrigasse a ser felizes prósperos e saudáveis...  quem teria o arrojo de contestar tão afrontosa prepotência?!...

só se for roubar!

E os jornais repescam hoje uma história que ontem fez manchete... a intenção socialista de publicar na Internet a lista dos rendimentos brutos de todos os cidadãos contribuintes – e que declarem os rendimentos, claro está!

Hoje, repega-se o assunto para explicar, que a proposta afinal não era tão completamente socialista quanto isso, ou seja, não era subscrita pelo Partido Socialista, mas antes por 3 vice-presidentes da bancada parlamentar socialista--- o que faz toda a diferença.

Aliás, ontem mesmo, Francisco Assis, o actual líder parlamentar do PS, fez questão de comunicar "urbi et orbi", que nem ele próprio, nem o primeiro ministro e secretário geral do Partido tinham conhecimento da proposta e que nunca o Partido Socialista subscreveria tal proposta. Mesmo assim, os 3 subscritores da ideia não vão desistir , apesar de o próprio Partido Socialista anunciar desde já que vai votar contra...

Entretanto, temos hoje o Diário Económico a puxar para título – a negro e letra gorda – que o SIS – Serviço de Informação de Segurança - quer ter acesso a todos os dados dos contribuintes e que enviou já para o Ministério das Finanças um projecto de protocolo, em que prevê o acesso à base de dados da Direcção Geral de Impostos...  As Finanças –continua o Económico – garantem que esse cenário não se prevê para um futuro próximo, mas não garantem que não possa vir a acontecer lá mais para a frente...

E pelo meio destas duas notícias espreita esta outra, que diz que um ex gestor da Universidade Independente – acusado de vários crimes, que vão de branqueamento de capitais a fraude fiscal -  foi de novo surpreendido e detido mesmo pela Judiciária, ao tentar passar um cheque careca de 25 milhões de euros...

Diz o Diário de Notícias, que o indivíduo em causa ficou, por isso, obrigado a apresentações periódiocas na polícia e sujeito a uma caução de 7.500 euros...

Ora, diz também o DN, que este empresário , e em relação ao processo anterior – o da falida Universidade Independente... em relação a esse processo, tem sido dispensado de pagar custas de tribunal, porque alegadamente não tem rendimentos para isso.. Não tem.. presume-se que não tenha   e presume-se porque há uns quantos anos que não entrega declarações de rendimentos... daí, o Fisco e a Justiça concluirem que não tem rendimentos próprios...  será uma pessoa que – como diz o povo – ou vive do ar, ou tem quem o sustente...  Diz ainda o DN, que entretanto o ex gestor continua a deslocar-se de BMW entre a casa, na Lapa e o escritório no centro de Lisboa .

Será por isso, que o SIS quer ter acesso aos rendimentos de todos os cidadãos?... Será por isso que os 3   parlamentares do PS querem as declarações de rendimentos publicadas na Internet?... Só que isso não explica o mistério, não revela o segredo...

Não o de saber como se sobrevive de BMW sem rendimentos próprios ... mas antes, como é que o Estado português espera que este cidadão, alegadamente sem rendimentos nem nada a declarar, pague a fiança que lhe foi imposta? Sete mil e quinhentos euros... só se for roubar!

presunção e broa de Avintes...

Deixem então que vos pergunte uma coisa... é que eu fiquei com a impressão que nesta prosa há duas palavras intrusas... não digo que tenha sido lapso de quem as proferiu, longe disso. Acredito que alguém com as responsabilidades públicas do nosso protagonista terá forçosamente um certo cuidado com o que diz, quanto mais, quando o diz em público e para o público.

Ora o público, neste caso, era jovem. Uma plateia de jovens que foi ouvir José Sócrates – é ele o protagonista -  fazer o balanço de cem dias de governação e fazer o seu "mea culpa" sobre algumas reconhecidas falhas da governação anterior... reconhecidas pelo próprio, note-se. Como por exemplo, o investimento na agricultura...  e na Cultura também. 

Aqui, depois de prometer um novo estatuto para a carreira artística, ou se quisermos, para a profissão de artista... coisa que pode passar por lhe criar um regime próprio para a Segurança Social...  depois disso, ou entretanto, o primeiro ministro reconheceu que foi fraco o investimento na cultura durante o anterior mandato... Disse  - e podemos citar: “Houve uma área em que reconheço que não tivemos os progressos que se registaram em outras ... a cultura “... mas depois continuou, rematando o raciocínio desta forma surpreendente...  disse Sócrates, em conclusão: "E hoje o desenvolvimento está também muito dependente da expressão cultural de uma sociedade."

E então?...  Vou repetir: "E hoje o desenvolvimento está também muito dependente da expressão cultural de uma sociedade."    E então?!...  Ou seja – se tivesse dito que o desenvolvimento está dependente da expressão cultural de uma sociedade... sem os preciosismos do "hoje" e do "também"?...   Soaria pior?

 Diz ainda o Diário de Notícias que, na plateia, um dos jovens que interpelou o primeiro ministro foi José Luís Peixoto ... diz também o jornal, que Sócrates pareceu não reconhecer o escritor e até lhe trocou o nome e chamou-lhe Jorge, em vez de José... 

O próprio, José Luís Peixoto, em breve entrevista de última página, ainda no DN, comenta o facto com esta frase: "Sócrates não me conhecer mostra falta de atenção à cultura.." 

E é bem capaz de ser verdade, mas não teria ficado melhor se tivesse sido outra pessoa a dizê-lo, em vez do próprio?... Quanto mais não fosse por uma questão de modéstia. Ia quase a dizer... de elegância, bom gosto. Porra.

hipótese quase absurda

Vem no Público, a manchete, que diz que o sindicato alerta para a saída em massa de médicos do Serviço Nacional de Saúde...

O Sindicato Independente dos Médicos, mas também os outros sindicatos, que representam a classe, estão preocupados com esta questão.

E a questão em aberto passa por várias alterações previstas, ou anunciadas na carreira médica. Sejam elas, as quotas, que condicionam a progressão na carreira, sejam os modelos de avaliação de desempenho, sejam as penalizações às reformas antecipadas, previstas pelo novo Orçamento de Estado, ou a definição do que se deve considerar como “Serviços Mínimos “, em cenário de greve. Aliás , esse é o assunto que leva os sindicatos a reunirem-se hoje com o ministério da tutela.

O jornal diz que o ponto mais polémico é mesmo o das quotas. Assunto que será discutido numa outra reunião sectorial, a 9 deste mês, mas, quanto ao alerta da manchete, tudo leva a crer que é mesmo a questão das penalizações nas reformas, o que o  provoca, já que, segundo o Público, os sindicatos acusam o governo de estar a dar uma machadada no Serviço Nacional de Saúde. Ao querer penalizar as reformas antecipadas dos médicos – como aliás, consta que acontece já  com a restante população... mas também e como já se viu, por causa das quotas e da progressão na carreira e dos salários, também! Que, no Serviço Nacional de Saúde são francamante mais baixos do que no sector privado... Ana Jorge, a ministra da Saúde, já antes o tinha dito... que "é difícil, quando um privado paga à cabeça 4 vezes mais do que o sector público..." Enfim, sempre se poderia pensar que, se era esse o objectivo, talvez tivesse sido melhor ir para Economia, em vez de Medicina... apesar de todos os sobressaltos, estamos em crer que os bancos , est'outros, pagam melhor que aqueles ... os bancos de hospital.

Mas isso cada um sabe de si e bancos são como os chapéus do Vasquinho... há muitos!

O que não encaixa muito bem, pelo menos à primeira leitura, é esta passagem. Diz assim: "A penalização  para as reformas antecipadas..."( que era de 4,5% e vai passar para 6%, por cada ano em falta para a idade de reforma...) "...a penalização..." – dizia – "...pela reforma antecipada e que entrará em vigor com o novo Orçamento de Estado, está a fazer com que muitos médicos peçam a aposentação, ou fujam para o sector privado."

E então?!...  Pedem a aposentação, porque chegou a idade e a hora de o fazerem.?.. Ou, como o texto leva a crer, pedem a aposentação antecipada porque não concordam com a penalização agravada, que a nova lei impõe?  E impõe justamente para os casos de aposentação antecipada!...  A menos que alguém tenha já feito as suas contas muito bem feitas com perdas e ganhos e todos os noves fora... e concluído, obviamente, qual a melhor maneira de contornar o problema... ou a história esteja mal contada e não é bem, nem rigorosamente assim, que a coisa se passa... ou então... hipótese quase absurda... confrontados com um perigo real... o da penalização financeira  sobre o dinheirinho da reforma... avança-se com coragem intrépida para a boca do abismo... ou como quem diz: para pouca saúde, mais vale nenhuma.

o Ministério da Utopia

Pode ter sido engano, mas também pode ser que tenham achado tão curioso, que resolveram publicar a mesma notícia, duas vezes na mesma edição... no caso, a edição de hoje do Diário de Notícias.

É aí que vem a história e em versão dupla... Digo mesmo dupla e não repetida, já que o texto, breve, em ambos os casos, é ligeiramente diferente. Não muito, mas ligeiramente diferente. Sendo que, no essencial, o que diz é que a Câmara Municipal de Vila Verde, distrito de Braga, resolveu, para marcar o arranque do "Mês do Romance"... resolveu nomear a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, que esteve presente na cerimónia... resolveu nomeá-la... "secretária de Estado do Amor".

Ora, este "Mês do Romance" da Câmara de Vila Verde é um evento que se propõe estimular o turismo e divulgar o artesanato e gastronomia e produtos locais. Decorre durante todo este mês de Fevereiro. Quanto à distinção que lhe foi conferida... Elza Pais terá respondido que “quem promove a igualdade está a promover o amor”. Por isso, não só não se terá sentido ofendida , como até parece ter achado simpática a distinção.

E neste contexto deixo à vossa escolha e livre inspiração decidir a quem haveremos de conceder o título de Ministério da Utopia .

drogas...é comigo!

E o Público puxa para a capa esta espécie de guerra surda entre a classe médica e a Ordem dos farmacêuticos... Tudo por causa das assim chamadas smart drugs... drogas espertas... em linguagem chã... pílulas para estimular o cérebro, para lhe combater o cansaço e conseguir um melhor rendimento escolar... Porque é disso que se trata. De uma campanha promovida pelas farmácias dirigida aos estudantes universitários com problemas de memória e concentração. A classe médica critica, à partida, esta solução fácil para resolver o problema. Pelo caminho deixam-se também algumas reservas quanto à própria eficácia das drogas em causa... Fala-se do efeito placebo, fala-se de uma falsa sensação de bem estar que pode não corresponder a um desempenho adequado... Denuncia-se também o facto de que, mesmo os medicamentos que dispensam receita médica, não haveriam de ser objecto de campanhas publicitárias, nem anúncios nas televisões, ou , como é o caso, em cartazes afixados nas faculdades... Presume-se que o mesmo principio se aplique aos antipiréticos e analgésicos e anti-gripais em geral...

Do lado das farmácias, o argumento é criar uma ligação diferente ao consumidor. No caso, transformar as farmácias em locais de aconselhamento dos clientes. Um espaço – segundo Pedro Casquinha, em nome da Associação Nacional de Farmácias – "um espaço de saúde e bem estar de onde as pessoas saem com mais confiança, auto-estima e segurança."

Permitam-me o parêntesis... não vos começa já a cansar também um pouco ouvir falar tanto de auto estima e a propósito de quase tudo e mais alguma coisa?... Não? Então está bem... adiante.

Diz Pedro Nunes, da Ordem dos Médicos, que o que há a fazer é incentivar o estudo e não recorrer a soluções milagrosas de emergência e de efeito duvidoso.

Diz Isabel Brandão, médica chefe da Unidade de Psiquiatria do Jovem e da Família do Serviço de Psiquiatria do Hospital de S. João do Porto... só a apresentação.. hem?.. pois diz então Isabel Brandão, que não é nada aconselhável os jovens ( neste caso os jovens) recorrerem "a medidas muito imediatas e em que prevalece a ideia de uma resposta rápida para um problema e que, por outro lado, uma vida saudável e uma alimentação devidamente cuidada e equilibrada são suficientes para os jovens conseguirem competências cognitivas suficientes."

Diz ainda João Seteira Carlos, presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, que o ideal é ajudar os estudantes a lidar com os testes e ensinar-lhes estratégia de adaptação, até porque o objectivo da medicina é apostar na prevenção e não na medicação...

E é capaz de ser já suficiente, o que fica exposto. Pelo menos o suficiente para ficarmos agora à espera de ouvir a classe médica manifestar-se igualmente quanto à prescrição – que muitos dizem francamente exagerada e nalguns casos quase irresponsável – de ansiolíticos e anti-depressivos e aparentados...

Drogas que não dispensam receita médica , quanto mais não seja porque podem ter efeitos tão devastadores, ou mais ainda, do que essas smart drugs... Com a agravante ainda de, neste último caso, o efeito mais evidente ser pôr as pessoas a dormir na forma e, em casos extremos, com uma bonomia e complacência próximas da idiotia.

Quem nos garante o contrário?...

A verdade é que, no entanto, ela se move. Apesar da comunidade homossexual portuguesa ter já feito a festa e lançado até alguns foguetes... ela move-se, a contestação aos anunciados e futuros casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Diz o Correio da Manhã, que a Plataforma Cidadania e Casamento prepara uma manifestação, em Lisboa, contra os casamentos gay ( como lhe chamam) o que me parece uma designação pouco correcta, já que, daquilo que me lembro, há até uma espécie de associação, que se reivindica de Gays e Lésbicas, ora portanto, ao falar-se de casamentos gay, deixa-se de fora e assim à primeira vista , qualquer coisinha, parece-me...

Mas , adiante.

Uma manifestação, portanto ... contra esse tipo de casamentos e a favor de um referendo... Citando Isilda Pegado, da Plataforma Cidadania e Casamento... "é uma manifestação acima de tudo a favor da decisão que um povo quer ter sobre os seus destinos..." É sempre curioso ouvir alguém interpretar com tamanha clareza os desígnios e desejos de um povo, ou de uma pessoa, ou de quem quer que seja... e isto não é, nem de longe, exclusivo desta Plataforma de Cidadania... longe disso, como toda a gente sabe...

Mas não nos dispersemos. A Plataforma da Cidadania quer que se respeite a vontade popular nesta matéria porque, voltando a Isilda Pegado – "o povo não consente que o calem."

Nesta base, temos então que, se o referendo se fizer e se depois de feito aprovar a ideia dos casamentos homossexuais... a Plataforma Cidadania e Casamento vai calar-se de vez, quanto a esta matéria...

Parece razoável.

Menos razoável, mas ainda assim perfeitamente possível, já que o voto é secreto... possível será, que alguns dos militantes desta Plataforma votem a favor dos casamentos entre pessoas do mesmo género... Alguns , se calhar mesmo, por razões muito pessoais e intransmissíveis. Nunca se sabe, mas possível é. Quem nos garante o contrário?...