Sobe a discussão, o protesto contra a eventual futura criação de um museu Salazar em Santa Comba. Um museu Salazar, ou um museu do Estado Novo, ou o que seja, foi contra isso que mais de 15 mil assinaturas se indignaram, entre elas a de José Saramago. E é justamente esse protesto, ou antes, esse abaixo-assinado contra a criação do museu que hoje sobe a S. Bento e a discussão parlamentar. A Petição foi entregue pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, que classifica o projecto como um acto fascista. O projecto de criar um museu, obviamente, não o de o proibir, que isso é ainda uma questão em aberto.

Ora e de outros fascismos e polémicas nos conta o Público, a propósito desta réplica em cera de Hitler, no seu bunker berlinense.

A figura de Hitler dobrado sobre a secretária, numa sala mal iluminada, rodeado de livros e com um enorme mapa da Europa cobrindo toda a parede em frente. Hitler no seu bunker esperando o fim.

A figura de cera está a levantar grande contestação em Berlim. No museu de cera de Madame Toussaud. O museu exibe e reproduz a história da Europa através de figuras que, de uma forma ou outra, a protagonizaram. Tudo em ordem cronológica. Pois em relação a Adolf Hitler, há quem diga que é de mau gosto, representá-lo ou inclui-lo no museu, outros relembram que a lei alemã proíbe a reprodução de todo e qualquer símbolo nazi. O mesmo, obviamente para o próprio Hitler, símbolo vivo, mesmo morto, do próprio nazismo.

O museu defende-se, dizendo que fez uma sondagem e que entre as 75 personagens, ou figuras da história alemã, os alemães queriam ver Hitler, tanto quanto queriam ver Marx, Einstein, Beethoven, ou o guarda redes da selecção nacional de futebol, Oliver Kanh. O museu diz que a maior parte das pessoas reconhece, que não se pode apagar Hitler da História. Mais, há quem diga que ao perpetuar a imagem do ditador, mais ainda neste caso, num cenário tão emblemático e simbólico como o bunker onde tudo se precipitou e resolveu… ao fazê-lo, garante-se que a memória não se apaga, como quem diz que o erro não se repete.

Ora, para recriar a figura de Hitler no seu bunker berlinense, os técnicos e artesãos do museu Toussaud usaram mais de 200 imagens. Depois, a iluminação e o cenário completam o efeito de realismo que se pretende. Pois, sim, dizem os críticos… se querem saber como era de facto o bunker onde Hitler se escondeu e acabou por suicidar, é só andar uns dois ou 3 quarteirões.

É que o verdadeiro bunker fica mesmo só a alguns quarteirões do museu de madame Toussaud, em Berlim.

Depois, a polémica em Berlim á volta da figura em cera de Adolf Hitler… a polémica em Portugal à volta da futura criação de um museu de Salazar e do Estado Novo… são polémicas e como polémicas deveriam ficar.

Porque, a verdade é que – vamos supor o museu de História Natural, ou o de Antropologia… alguém acredita, que quem os visita deseja mesmo, ou sonha secretamente regressar à Idade das Cavernas e discutir o território e a sobrevivência, com mamutes e brontossauros?...

É capa no 24 horas e diz assim: “Crise leva cada vez mais mulheres à prostituição”.

Em ante-título, anuncia-se que lá dentro do jornal se vai contar a história de duas mulheres da classe média, que vendem o corpo para alimentar os filhos. “Pagam contas com sexo” – é o que se afirma logo à entrada do artigo de fundo. Duas páginas inteiras abertas ao assunto.

Escreve o 24, que são mulheres – estas de que se fala – que têm uma vida dupla, que nem os maridos sonham.

Inês Fontinha, responsável pelo NINHO, associação de apoio e acolhimento de prostitutas, acha que há sempre alternativa à prostituição, mas reconhece também que é bem verdade, o título do 24…. Há cada vez mais mulheres a recorrer a este tipo de actividade como forma de equilibrar, ou em muitos casos, fazer mesmo depender disso todo o orçamento familiar. Na maioria dos casos é por mor dos filhos, da educação dos filhos, ou de um pequeno mimo, que estas mulheres se entregam ao comércio do sexo. Inês Fontinha garante que nestes casos não há luxos, nem vícios ocultos para alimentar. É mesmo uma questão de sobrevivência. O chamado pãozinho para a boca.

E depois temos que foi um êxito incontestado, ontem em S. Bento nem um único partido teve dúvidas em saudar o estatuto de violação de direitos humanos, concedido à pobreza em Portugal.

Falámos disso, aqui mesmo, ontem, dia em que o assunto subia a aprovação parlamentar.

Recuperando rapidamente a história. A iniciativa partiu da Comissão Nacional Justiça e Paz e pretendia que a pobreza fosse considerada como crime de violação de direitos humanos e como tal fosse sancionado aquele, ou aquela, ou aquilo, que permita, facilite ou propicie situações de pobreza. Mas pobreza mesmo. Pelos padrões europeus – pobre é quem vive com 60% do ordenado médio nacional – em Portugal, isso dá pouco mais de 350 euros… e em Portugal – concluíram ontem os deputados – há que começar por definir qual o limiar de pobreza que se deve fixar como padrão nacional. Um valor que sirva de referencia obrigatória à definição e à avaliação das politicas públicas para combater e vencer este fenómeno.

Todas as bancadas estiveram de acordo. A pobreza expressa conduz à violação dos direitos humanos. Todos os partidos concordaram, que a Assembleia da República deve recomendar a avaliação regular das politicas públicas para erradicar a pobreza do mapa nacional. Concordaram que é necessário definir um limiar de pobreza em função do rendimento nacional e das condições de vida-padrão… e que tudo isso junto deverá servir de referencia obrigatória, à definição e á avaliação das politicas de combate á pobreza…

Do resto, já vimos, quem – por intenção expressa, ou laxismo e indiferença - permitir que a pobreza em Portugal desça abaixo da linha vermelha, deverá ser exemplarmente sancionado. Como, não se sabe ainda. Mas deve. Por atentado aos direitos humanos.

O que se sabe – enfim, o que fica bastante claro, se bem que implícito é que corremos o risco de ficar sem Parlamento nem Governo, nem Empresários e se calhar até sem Sindicatos… corremos o risco de os ver exemplarmente sancionados. Como e por quem, não se sabe, mas sancionados, na mesma.

Porque, em verdade são todos eles, e cada um à sua maneira e no seu pelouro, os verdadeiros responsáveis pela pobreza… tanto quanto o seriam, de certa forma também pela riqueza, se fosse esse o caso. Porque a verdade é esta: os trabalhadores trabalham, depois, o que se faz com o produto desse trabalho, ultrapassa-os folgadamente, pela esquerda, pela direita e o mais das vezes sem buzinar nem fazer pisca-pisca.

Antes de mais, uma boa notícia. O Diário de Notícias traz, em chamada de primeira página, esta curiosa informação. Diz assim: “Estado vai pagar escola de filhos de diplomatas.”

Trata-se do novo projecto do ministério dos negócios estrangeiros, que prevê o pagamento integral das despesas com educação, dos filhos menores dos diplomatas.

Vamos à página 16, que é onde a história se desenvolve. E ela lá está… Tudo a ver com o novo estatuto da carreira diplomática, que está a ser preparado pelo ministério de Luís Amado. E é então nesse contexto que ficamos a saber que, no artigo 58 se diz que, "os diplomatas têm direito ao reembolso integral das despesas com a educação dos filhos, dos adoptados e dos enteados menores de 18 anos.” Continua-se, explicando que, “as despesas com a educação compreendem, designadamente, as resultantes de matrícula, inscrição e propinas, em escolas de sistema de ensino internacional.”

Até hoje, e segundo a lei de 88, os diplomatas tinham apenas um abono mensal de ajuda de custos com a educação dos filhos. A partir de agora e à luz da nova lei, essa despesa será paga na íntegra pelo Estado português. Pelo erário público.

É uma boa notícia, claro! A de que o Estado português está finalmente em condições de financiar a educação até de quem, à partida, não precisará grandemente de ajudas de custo, para despesa tão básica. O Estado português, que o mesmo é dizer, nós todos, mesmo os que não sabem ler, nem escrever e os que não têm dinheiro para mandar os filhos à escola!

E depois, a verdade é que, a vida custa a todos. Diz-se.

O que nos leva a uma outra boa notícia. Esta põe Portugal em primeiro lugar. E não só na Europa, mas no Mundo inteiro.

O assunto vai ser hoje apresentado no Parlamento. Uma proposta do PS, que pela 2ª vez sobe a votação parlamentar. Se passar, Portugal passa, por seu lado, a ser o primeiro país do mundo, a considerar a pobreza como violação dos direitos humanos. Ou seja, permitir a existência de pobreza passa a ser considerada uma situação passível de sanção.

Não é anedota, é notícia do Público.

Hoje, é mais uma questão formal, ao que parece. A aprovação parlamentar e posterior publicação em Diário da República. Quanto à ideia, terá partido de uma petição apresentada pela Comissão Nacional Justiça e Paz, ao Parlamento em Outubro do ano passado.

E a ideia é então passar a considerar a pobreza como uma violação dos direitos humanos, castigando quem a permite, ou propicia.

A decisão é pioneira no Mundo e, a ser aprovada, Portugal será o primeiro país do mundo a assumir esse compromisso nacional.

O jornal Público abre hoje uma página inteira ao assunto.

Fernando Negrão, deputado do PSD e membro da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias acha que, primeiro, há que determinar os objectivos e depois designar qual o limiar nacional de pobreza. Só depois disso e em caso de regressão, se poderá assumir que estamos perante uma violação dos direitos humanos.

Bruto da Costa, vice-presidente da mesma Comissão, considera que o processo tem duas fases. Na primeira, há que assumir que a pobreza não é só um problema social, nem económico, mas também uma violação. Aqui chegados passemos à segunda fase. Aqui é forçoso que se conclua, que tipo de direito é violado pela pobreza. Isto porque a definição de Direito não é unívoca. Há diferentes tipos. Para Bruto da Costa, só com esta 2ª fase é que esta proposta faz sentido e se torna operacional.

Rogério Rodrigues, socialista e membro da mesma comissão parlamentar sublinha que, a decisão que o Parlamento hoje tomar, terá de ter consequências práticas. Primeiro há que adoptar os instrumentos que tornem possíveis as consequências. Ou seja, as sanções para quem propicie, permita, ou faça vista grossa à pobreza extrema em Portugal. Segundo a Comissão Europeia, pobre, pobre é quem vive com 60% do rendimento médio nacional de um adulto. Ora, portanto, conforme o país ele há pobres e pobres. Ou como se dissesse que, pobres são todos iguais, mas há uns mais iguais que outros. Em Portugal, pelas contas da Europa. dá 366 euros por mês. Este é o limiar nacional de pobreza.

Voltemos ao socialista Rogério Rodrigues. Diz que esta lei vai obrigar o Governo a agir em conformidade, mas relembra que uma coisa são as consequências num país rico e outra as possíveis num outro com dificuldades financeiras. Ou seja, para Rogério Rodrigues a questão deve ser equacionada desta forma: Em havendo capacidade para travar a miséria e não o fazendo, aí, é-se sancionado, com os tais instrumentos que hão-de ser criados, caso contrário , não havendo a tal capacidade... olhe, tenha paciência!

Bruto da Costa insiste que, esta concepção da pobreza como violação dos direitos humanos, deve ser limitada a certos objectivos determinados, sob pena de Portugal vir a ser condenado sistematicamente, por crime contra a humanidade, ou violação dos direitos humanos.

Já percebemos que . entretanto, o mesmo Bruto da Costa reclama antes disso, saber que tipo de direito é que está a ser violado afinal … Mas não foi por aí, que começámos?! Era até o título da notícia, se não me engano!... Os direitos humanos, Bruto!

E, se não me engano também, foi Oliveira Salazar, quem há uns anos já, proibiu que se andasse descalço, nas ruas de Lisboa.

Deixou de haver pobres de pé descalço nas ruas de Lisboa? Nas ruas de Lisboa, sim! Nas ruas. Foi proibido.

Vem no 24 Horas, na secção de actualidade nacional.

E diz que Manuel Monteiro, o líder do quase ex- Partido da Nova Democracia, está descontente com a situação actual do País.

Mas muito descontente mesmo. E descontente ao ponto de apontar o dedo aos que considera culpados pelo estado a que o País chegou. Repare-se nesta construção frásica: o estado a que o país chegou. É daquelas frases que, sem dizer, dizem logo. E o que dizem não é de bom augúrio.

Ora, diz o 24 Horas que, Manuel Monteiro diz que a culpa é de Cavaco. De Cavaco, de Guterres, de Barroso, quando ainda era Durão e ministro de Portugal…

E está de tal forma descontente, Manuel Monteiro, que ontem mesmo terá dito à agência Lusa – é daí que o 24 Horas recolhe o depoimento – terá então dito … e passemos às aspas, que neste caso aqui – mais que nunca – se justificam e recomendam. Manuel Monteiro em discurso directo, portanto… “Apetece mandá-los a todos eles…” – (eles, já vimos serão Cavaco Silva, Durão Barroso e António Guterres – a eles todos dizia Monteiro. "Apetece-me mandá-los a todos eles para a pata que os pôs, porque já não há paciência para esta cambada, repito cambada, que colocou Portugal na situação em que se encontra." Fim de citação.

Entre a vontade expressa de Manuel Monteiro e a concretização desse mesmo desejo, talvez nunca se chegue a passar coisa nenhuma. Quer dizer, pode ser que nenhum dos visados chegue sequer a tomar conhecimento deste desejo irrefreável de Manuel Monteiro. Pode também acontecer que sim, ou que alguém lhes diga e, mesmo assim, não se ofendam. Não, pelo menos, o suficiente para lhe pedirem contas e satisfações, ou, no mínimo, nada que mereça sequer o reparo, quanto ao desbragado da linguagem, à brejeirice do discurso. À liberdade poética, vá…

Também se pode considerar, que Manuel Monteiro, ao dizer que lhe apetece mandar seja quem for para a pata, ou outra ave qualquer que pôs, ou chocou esses ovos metafóricos … pode considerar-se que – a intenção, o desejo, valem pela coisa em si, ou seja, pode dizer-se que "apetecer mandar” alguém seja para onde for e dizê-lo publicamente é o mesmo que já ter mandado.

Aí, voltamos ao mesmo. Ou o visado não se ofende, correndo o risco que se diga depois, que, quem não se sente não é filho de boa gente – enfim, estamos perante casos de alegados filhos de um pato, no caso, de uma pata, mas isso não é desculpa… Portanto, ou o visado não reage, ou então, tomando a invectiva como insulto consumado, pode bem acontecer que, Manuel Monteiro vá ter de explicar, de onde lhe veio a ideia de relacionar a ascendência destes 3 políticos portugueses, com qualquer ordem zoológica, que não seja a dos primatas, em que a espécie humana se inclui. A ordem dos primatas, também, se calhar, seria ainda muito vago e atreito a leituras enviesadas. É que, nos primatas, incluem-se também os macacos em geral, somando-lhe os micos, orangotangos, chimpanzés, gorilas, lémures e babuínos. Tudo bichos que não põem ovos, mas com quem ninguém gosta de ser comparado.

E também hoje ficámos a saber que, só agora é que Washington retirou da lista negra do terrorismo internacional, o ANC de Nelson Mandela e o próprio Nelson Mandela. George Bush assinou ontem a lei que limpa de vez o nome de Mandela desse labéu terrível.

Claro que a burocracia é coisa morosa. É quase sempre. Só assim se justifica este tempo todo, que passou entre a libertação de Mandela, das prisões do apartheid e este reconhecimento, por parte de Washington, de que Mandela não é um perigoso terrorista, nem representa nenhum perigo para a humanidade.

A questão curiosa, que fica em aberto, é saber como é que ele foi lá parar, à lista. Depois, temos ainda outra questão em aberto e bem mais grave e preocupante, esta. É que, com estes atrasos burocráticos e informação confusa, ou contraditória sobre quem é e quem não é afinal terrorista perigoso… não correremos nós o risco de um dia destes sermos invadidos em expedição punitiva? … Em verdade e bom rigor, o que é que Washington sabe e conhece de Portugal e dos portugueses? Saberá, ao menos, apontar-nos no mapa?...

Profissões de fé. Há essas, que são consensual e universalmente consideradas como tal. É o caso do sacerdócio religioso e há as outras. Ou deveria. Acho eu. Falo do ensino, da medicina. São profissões que, ou a gente está mesmo convencido que é aquilo que quer e dispõe-se a dar a alma e todo o tempo do mundo para a tarefa – diria – para o sacerdócio, ou então mais vale ficar quieto, ou escolher outro ramo. Porque são matérias muito sensíveis e importantes. Profissões, onde não se pode a gente ficar pelo contentamentozinho de ser chamado doutor, ou ser remunerado com algum privilégio especial. No caso dos professores, este será um privilégio quase virtual, mas adiante. Fiquemos pela medicina. Diz o Diário de Noticias, em destaque de página inteira, que os médicos podem vir a ser avaliados, ou melhor, remunerados por objectivos.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde fez o diagnóstico e acha que encontrou uma hipótese de solução, para travar o deslocamento dos médicos, do público para o privado. É avaliá-los por objectivos. Citemos o coordenador do Observatório, o médico Pedro Lopes Ferreira. Diz assim: “remunerar os médicos não só através de indicadores de produção estabelecidos previamente, mas também consoante os níveis de saúde da população, tal como acontece hoje com os diabéticos, ou com as grávidas, cada vez mais controlados”.

O relatório vai ser hoje apresentado. O Relatório da Primavera, redigido pelo Observatório dos Sistemas de Saúde. Sublinha-se, que o sistema de saúde deve ser orientado para o cidadão. Para quem é que poderia ser, senão para o cidadão?! Esta parece quase desnecessária. Depois continua-se dizendo que " a falta de atenção aos profissionais leva à ineficiência, à baixa produção e à iniquidade”. Diz-se que a solução é “trabalhar com os médicos num processo de contratualização”. “Em troca de um orçamento…” – continua o texto da notícia, no DN – “… em troca de um orçamento deve haver a responsabilidade pela produção de alguns actos, sejam consultas, cirurgias ou o acompanhamento de doentes crónicos”. Segundo o relatório, essa avaliação não está a ser feita de forma eficiente. A informação que chega … não chega. É insuficiente. Sabe-se, por exemplo, que, apesar de haver uma comissão nomeada para o efeito, pouco se sabe sobre a gestão dos recursos nos hospitais públicos e nos hospitais empresa. Nestes últimos, sabe-se, no entanto, que o mais notório é o número impressionante de nomeações, para cargos administrativos. Por exemplo, em 8 dos hospitais avaliados, e nos últimos 7 anos, houve 22 conselhos de administração nomeados, 21 presidentes, 37 vogais. Mudanças que coincidem quase sempre com mudanças de governo.

Mas fixemo-nos no título da notícia. “Médicos deveriam ser remunerados por objectivos”. Ora, o objectivo último de qualquer médico é salvar a vida do doente, curá-lo das maleitas mais ou menos graves de que padece. Esse é o objectivo e o juramento que lhe é imposto, como condição exclusiva. Não haveria de ser preciso, lembrá-lo a ninguém. Ora então neste cenário presente, ou próximo futuro, pretende-se que os médicos sejam melhor ou pior remunerados segundo a aplicação à causa e segundo os resultados conseguidos. Será mais ou menos isto.

Tomemos então por absurdo o drama do médico, que se especializa em doenças francamente complicadas, onde a taxa de morte é ainda muito elevada… Esse médico está em clara desvantagem, em relação a um outro, que só trate de constipações ou doenças dos nervos. Tem, pelo menos, uma taxa de insucesso, garantida à partida, consideravelmente superior aos especialistas em dores nas cruzes.

Por outro lado, lembrar aos médicos o dever de se aplicarem, de alma e coração e mais o que for preciso, à missão de cuidar da vida e da saúde de todos, incluindo os que não têm dinheiro para se internarem em clínicas ou hospitais particulares... mais que isso, gratificar com remunerações mais interessantes, os que o fazem, como se, fazê-lo, fosse uma coisa do outro mundo e de que ninguém poderia estar à espera, muito menos de um médico… isso sim, parece um pouco estranho. Para dizer o mínimo. Porque, se há profissões em que toda a vaidade deveria ser castigada... A medicina poderia bem ser uma delas.

Um jogo de ténis com Tony Blair, um almoço com Alex Fergunson, ou um passeio de Bentley com o antigo ministro inglês da defesa. Estes são alguns dos recursos a que o Partido Trabalhista está a lançar mão, para equilibrar as contas e o passivo.

O Labour tem uma dívida acumulada de 30 milhões de euros e para salvar o partido da bancarrota, alguém teve essa ideia peregrina de leiloar , on line, coisas tão insólitas como essas – almoçar com o treinador do Manchester, ou – o lote mais cobiçado – uma partida de ténis com o antigo primeiro ministro Tony Blair. Todas as condições de acesso ao leilão estão disponíveis na página do Partido Trabalhista inglês, na Internet.

Apesar da tentação ser grande, deixo-vos o prazer de imaginar como seria se o tentássemos também em Portugal, para equilibrar as contas públicas.

E vamos a contas. As missas vão passar a custar 10 euros. Custavam 7 euros e meio e vão passar a custar 10 euros. Nada de mais, tendo em conta que tudo sobe de preço, quase todos os dias, nos dias que correm. Só que, no caso das missas, a situação é outra e não tem nada a ver com o custo de vida, com a conjuntura macro económica, a crise internacional, ou mesmo o preço do vinho sacrificial. O que se passa é que, por ordem do Vaticano, a tabela de preços dos serviços religiosos tem de ser actualizada de 5 em 5 anos. Seja qual for a situação económica do mundo, ou do país, onde os actos se celebram. No caso português, consta que a tabela não era actualizada há uns 8 anos, já… É de toda a justiça, portanto. Mas o curioso, diria mesmo o espantoso, é que o aumento dos preços dos serviços religiosos parece mesmo desligado de toda a convulsão social, ou económica do sítio, onde a Igreja se integra e faz o seu apostolado. Ou como alguém já disse: o meu reino não é deste mundo.

E entretanto… o papa não veste Prada. Não senhor. Vem em título no Diário de Notícias, citando o Osservatore Romano. Esta história do Papa vestir Prada tem a ver com os sapatos vermelhos que Bento 16 costuma usar. Diz que o vermelho representa o sangue dos mártires e havia quem dissesse que eram sapatos fabricados pela famosa marca de alta-costura. Pois o Osservatore Romano garante que não, que não são Prada, são Cristo. Ora o Cristo de que se fala, foi ele o autor dos sapatos do Papa? Não. Os sapatos do Papa, descobre-se já no fim do artigo, são de um tal Adriano Stefanelli. O Cristo citado em título, não será nenhum costureiro famoso, mas neste caso, presume-se que seja o próprio Cristo de Nazaré, mentor e guia espiritual da Santa Sé e de toda a cristandade. Ora portanto é este Cristo que o Osservatore Romano garante que veste o papa, ou que o papa veste. O que, para todos os efeitos, vai dar ao mesmo. Ao mesmo disparate, obviamente. Convido-vos a fazer um pequeno esforço de memória, para descobrir a imagem, o quadro, o fresco, o tríptico, a gravura, a aguarela, a iluminura, em que Jesus Cristo seja retratado de sapatinho vermelho de verniz e chapelinho bordado a ouro…

Descobriram alguma ?!...

Há de ser sempre e forçosamente uma boa notícia. Apesar de não ser a primeira reivindicação, que surge à ideia, quando se pensa naquilo de que se queixam professores , pais e alunos das escolas portuguesas... Mas continua a ser uma boa notícia. Sempre e forçosamente. Que o ministério da educação celebra hoje um protocolo com diversas empresas das áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação, que visa implementar – estou citando da breve do Público, que eu não falo assim: “implementar”, mas adiante… implementar 30 academias TIC (que é a sigla das tecnologias de Informação e Comunicação: TIC…) 30 academias TIC em outras tantas escolas. O investimento é de 400 milhões de euros e até 2010, o Plano Tecnológico de Educação prevê instalar mais de 300 mil computadores, 9 mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores, nas escolas públicas nacionais.

Nas que tiverem infiltrações, ou outros problemas, recomenda-se cuidado especial com os computadores, que aquilo é material que se apanha água, estraga-se logo.

E já que estamos no universo dos computadores e da mais moderna tecnologia…

Temos então aí o primeiro caso de um blogue suspenso por ordem judicial.

O caso envolve dois autarcas da Póvoa de Varzim, que se sentiram ofendidos e caluniados por um blogue que os acusava de corrupção .

O tribunal deu razão ao protesto, a Google foi obrigada a impedir o acesso ao site e o blogue foi encerrado ao público. É a primeira vez que isto acontece em Portugal, se bem que já tenha havido mais gente a queixar-se e a tentar acções em tribunal por causa da mesma coisa. Por se sentir ofendido, ou difamado…

Os dois visados nas críticas acusam a cobardia de quem se esconde por trás do anonimato, para escrever o que lhe apetece e insultar as pessoas. O blogue em causa chama-se “Póvoa on line” e é assinado por um tal Tony Vieira – pseudónimo colectivo dos autores. No entanto e apesar do anonimato denunciado pelos queixosos, o jornal Público conseguiu falar com um dos colaboradores do blogue. António Pedro Ribeiro – afinal não é tão anónimo assim … Para este bloguer, estamos perante uma atitude prepotente, autoritária e fascizóide.

Para o tribunal – “dentro do juízo de probabilidades necessário para o tipo de providência em apreço…” – uma vez mais, eu não falo assim, é o que está aqui escrito – o tribunal considerou então provado “que a maior parte do conteúdo do blogue consistia em artigos de opinião.” Ora então, chegados aqui, e pela mais elementar aritmética semântica, estaríamos portanto perante um delito de opinião. Ou talvez não, que mais adiante lê-se que o conteúdo, ao atentar contra o direito à honra, à credibilidade, ao prestígio e à confiança dos autarcas visados – isto perante os restantes pares na Câmara Municipal, perante o povo da Póvoa e até perante o País – que em verdade, nunca haveria de dar por nada, não fora agora o processo ter seguido para tribunal, com este barulho todo…

Portanto, ao atentar contra o direito à honra, à credibilidade, etc… dos queixosos, o tribunal considera que, apesar de considerar o texto como artigo de opinião, ele extravasa claramente o núcleo do direito à liberdade de expressão.

A liberdade de expressão é o diabo, toda a gente sabe disso. Ou quase toda.

Neste caso - e voltemos às citações em discurso directo - Aires Pereira, um dos queixosos autarcas da Póvoa de Varzim, o que acusou de covardia, quem se esconde por trás do anonimato, só quer uma coisa. Citemos: “A minha expectativa é que a sua identidade seja identificada e que se lhe exijam responsabilidades.”

O pormenor da identidade identificada, que o Público sublinha, citando entre aspas o autarca, é obviamente uma figura de estilo, para reforçar essa expectativa. A sua veemência e inabalável determinação.

Mas é uma ansiedade inútil. O próprio jornal desfaz o mistério. Um dos colaboradores do blog insolente chama-se António Pedro Ribeiro. Até eu já lhe fixei o nome e não sou da Póvoa.

E paremos agora na manchete do Diário Económico desta segunda feira. Diz assim: “Portugueses endividam-se para adiar efeitos da crise.”

Continua o sub título, dizendo que, a 3 dias de nova subida dos juros, a situação do crédito em Portugal se agrava. Os portugueses, que são já os mais endividados da Europa, foram os que mais pediram emprestado, para manter o padrão de consumo.

A história continua, nas páginas interiores… Que o crédito para consumo em Portugal cresceu até se tornar actualmente o quarto maior da zona euro. Os economistas admitem uma situação de risco, para estes consumidores. Parece óbvio que não seria preciso ser-se economista para se chegar a uma conclusão dessas. João Paulo Calado, economista citado pelo Diário Económico, afirma que as pessoas, os portugueses, não aceitam ficar mais pobres por causa da subida da prestação da casa e que, por isso, conclui-se, recorrem ao crédito, mesmo que isso conduza a uma situação de endividamento insuportável. Ou seja, segundo o Económico, em Abril, o incumprimento das dívidas terá disparado em 60%. Em números redondos, dados do Banco Central Europeu mostram que, em finais desses mesmo mês de Abril, o total acumulado de crédito para consumo se aproximou dos 15 milhões de euros. O ano passado, a defesa do consumidor recebeu 2 mil pedidos de ajuda, de pessoas com dívidas que não conseguiam pagar. Um número superior, em mais do dobro, ao do ano anterior.

Depois, em caixa e em destaque, ficamos a saber que a confiança dos portugueses está em queda livre, atingindo agora o valor mais baixo desde Maio de 2003. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, publicados no fim da semana passada, a confiança dos portugueses continua a cair e, sem duvidar desta última constatação, caímos numa aparente contradição. Como é que, com essa vertiginosa perda de confiança, alguém se lança a contrair empréstimos ao banco, sabendo ainda mais que as taxas de juro estão para aumentar, o que vale por dizer que, cada cêntimo que pedirem emprestado, lhes vai custar mais caro do que já custava até agora?!... Porque é que se lançam a pedir dinheiro emprestado, que sabem que não vão conseguir pagar, pelo curso natural em que a economia se vai mexendo?

O jornal diz que é para adiar os efeitos da crise. Diz o jornal que é para preservar os padrões de consumo. Note-se que não se fala em qualidade de vida, ou sequer em manter os limites mínimos de dignidade e decência… fala-se em padrões de consumo, o que é já bastante vago e suspeito. E será então por isso, que os portugueses se lançam a contrair empréstimos a instituições que, como resposta à tão proclamada crise internacional, o que fazem é subir as taxas de juros, como quem vende correntes de ar a uma família com gripe.

E depois a questão da perda de confiança... Diz o jornal, que a confiança dos portugueses está em queda livre… Pois não parece. A avaliar pela corrida cega ao crédito, mais parece que, os portugueses estão é completamente encandeados por uma qualquer luz ao fundo do túnel. Só que neste caso, a luz que brilha ao fundo do túnel, é a do comboio que os vai atropelar.

Perda de confiança, ou confiança a mais?...