sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

o primo Basílio, profeta aziago e os azeiteiros da medicina

Nem 8 nem 80, costuma-se dizer... Neste caso, haverá decerto um meio-termo, entre o optimismo de quem assegura que tudo vai acabar bem no melhor dos mundos e os arautos do apocalipse, os profetas da desgraça.

E vem isto a propósito das declarações de Basílio Horta, ontem e à margem de uma conferência sobre as relações económicas entre Portugal e Angola.

Queria-se saber o que pensava sobre a crise, o presidente da AICEP – a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. Uma agência governamental, que se propõe captar investimentos estrangeiros para o país. E respondeu então, Basílio Horta, que não sabe o que há-de fazer.

No Correio da Manhã, Basílio Horta diz que o Governo já fez tudo o que podia ser feito, para combater a crise. Acrescenta depois, que o Executivo está a fazer tudo o que pode para travar os efeitos da crise. Já fez tudo o que havia para combater a crise e está agora a fazer tudo para combater os efeitos da já referida e supracitada crise; o que, se atentarmos bem, são de facto, ou podem ser, duas coisas distintas. Lembra que o Governo criou, antes mesmo de outros parceiros da União Europeia, linhas de crédito para as empresas, medidas de apoio às famílias e por aí fora. E por isso, tudo o que pode ser feito, foi feito e não há mais nada a fazer É por isso que Basílio Horta se sente angustiado, por exemplo, com as notícias diárias de despedimentos.

Passamos ao Diário Económico e afinal não! Ou seja – diz a manchete que, para Basílio Horta, o Governo pode ainda fazer mais contra a crise. Diz o jornal, que foi a dimensão da crise que levou o presidente da AICEP a esse raro desabafo. Raro e arrasador! “Um abalo de terra”, foi como classificou a situação provocada pela crise financeira e económica em curso. “Uma crise gravíssima, quase como um abalo de terra, que está a gerar uma angústia profunda, porque não sabemos o que fazer mais”. Que ela é tão grave, que é quase uma emergência nacional, a exigir que se ultrapassem todas as divergências partidárias e se avance num esforço conjunto, de solidariedade nacional. Nada como uma pessoa avalizada, para nos dizer o que já se sabia. Sempre dá outro lastro à informação, outro crédito à própria realidade. E a realidade é que a crise é muito forte e Portugal não está isolado – é ainda a conclusão de Basílio Horta…

Basílio Horta, que diz que, apesar de tudo e deste cenário quase sem esperança nem saída, a agência que dirige está a fazer tudo o que pode, para amenizar os efeitos da crise.

E os efeitos sentem-se de forma violenta nos despedimentos diários. Isso aumenta a angústia de Basílio Horta, que às televisões e à saída da tal conferência lembrou que, todos os dias, há empresas a fechar e fazer lay out !

O Diário Económico reproduz entre aspas a declaração de Basílio Horta – “todos os dias há empresas a fechar e a fazer lay off”.

Claro que sim. Foi mesmo um lapso de linguagem de Basílio Horta, que o jornal em bom tempo e educada e discretamente corrigiu. Lay out, em vez de lay off, é um erro que qualquer um pode cometer, num contexto tão mais assustador, como é esta crise que nos ameaça.

Mas, mais que a coisa em si, assusta é ouvir, figuras com responsabilidades de gestão de parte dos nossos destinos confessar, que já não sabe o que há-de fazer mais… Como quem ata o leme ao mastro e encomenda a alma à Senhora das Tempestades…



E esta tem chamada de capa no Jornal de Negócios de hoje e diz que as farmacêuticas estão a recorrer aos tribunais, para evitar a concorrência dos medicamentos genéricos.

O assunto merece duas páginas na edição de hoje do jornal. E logo de entrada expõe-se o essencial dos argumentos em confronto. De um lado, uma representante de uma farmacêutica multinacional diz que as empresas de genéricos estão a explorar a falta de uma justiça rápida em Portugal… do outro, o representante da Associação Portuguesa de Genéricos diz que é totalmente ilegítimo, que as empresas tentem alongar o período de patente, por forma a impedir a entrada dos genéricos no mercado.

Porque será isso que está a acontecer. O número de processos entrados em tribunal conta-se às dezenas. Uns merecem despacho a favor dos laboratórios queixosos, outros dão razão às empresas de genéricos, admitindo que a concessão de “Autorização de Introdução no Mercado” não viola os direitos de propriedade industrial dos laboratórios detentores das patentes. Há mais, entretanto… Consta que, conforme as comarcas, assim a decisão. Ou seja, por exemplo, em Sintra consta que as decisões têm sido mais favoráveis às empresas de genéricos, enquanto Lisboa se inclina mais perante os argumentos dos detentores das patentes originais dos medicamentos. O jornal relata mesmo um caso, em que o laboratório queixoso preferiu levar a queixa ao tribunal de Lisboa, porque desconfiava que no de Sintra podia perder a causa.

E aqui, a história, que já se arredava manifestamente do território da saúde pública e do bem comum, se entorna completamente para um outro cenário

Fala-se entretanto num estratagema que, os laboratórios alegadamente em prejuízo, encontraram para ir levando a água ao seu – deles – moinho. São as acções judiciais. Porque, em principio o que se faz é interpor uma providência cautelar sobre o Infarmed, para travar a comercialização dos genéricos. Esse é um processo de resposta relativamente rápida, por parte dos tribunais. Acontece que, como já aconteceu, quando os tribunais acabam por dar razão aos dos genéricos, então os queixosos avançam com uma acção principal – é assim que se chama – e isso já é coisa para se arrastar até anos, a ser despachada pelos tribunais…

A matéria é delicada e já percebemos – pelo menos – os interesses essenciais que estão aqui em jogo. Fica claro que, a propriedade industrial e o direito de autor certamente, mas, o que mais assusta os laboratórios, são os milhares de euros, que podem perder por ano, com a entrada dos genéricos em força no mercado. Um responsável, por um laboratório de genéricos, disse ao Jornal de Negócios que, se lhe tivessem aprovado 3 medicamentos que queria introduzir no mercado, teria facturado, com cada um deles, qualquer coisa como 3 milhões de euros de receita, num ano. Com cada um deles!

Agora e já de saída deixem que partilhe convosco esta dúvida. Cito o Infarmed, tal como o jornal o faz…e diz assim: “o Infarmed entende que, a concessão de AIM (Autorização de Introdução no Mercado) a empresas de genéricos, não ofende os direitos de propriedade industrial das empresas titulares de patentes, pois tais direitos apenas são susceptíveis de ser violados com a efectiva comercialização dos medicamentos.

Portanto, depois de oficialmente autorizados a entrar no mercado, para não ofender direitos de propriedade, as farmácias teriam de oferecer os medicamentos genéricos a custo zero aos doentes.

Genericamente soa bem, mas é tão pouco provável como curar gripes com água oxigenada.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

a aldeia dos macacos

Ora vamos a ela, à discreta e breve notícia que hoje fecha a edição do 24Horas…

Mas antes, deixem que cite só o primeiro parágrafo desta outra, que vem no Público. Aliás, o primeiro parágrafo e o primeiro período do segundo parágrafo, já agora. Diz assim: “O ex ministro da saúde, António Correia de Campos admitiu ontem a existência de excessos e até de fraudes no sector, classificando-as como perfeitamente normais”. O sector é naturalmente o da Saúde. Segue depois dizendo – o ex ministro – que é perfeitamente normal que haja 2… 3… 5% de fraudes no Serviço Nacional de Saúde. Lá mais para a frente continua dizendo, que tudo se deve à “organização humana” e que “em todas as grandes organizações há sempre ovelhas escuras, ranhosas, ovelhas negras”.

Admitamos que não há aqui matéria para acusar o ex ministro de xenofobia retórica, mas ressalve-se que, como se costuma dizer, em bom português é ovelha ronhosa, que se diz. Que tem ronha, que faz ronha… E isso não tem a ver com a cor da lã. Adiante e saltemos então para a última do 24.

A que diz que a Oposição, na Câmara de Lisboa, chumbou ontem a doação de 70 mil euros para plantar árvores. A doação de uma empresa, que o jornal não identifica, mas, para o caso, também não é preciso. Para o que conta, fica que a Oposição da Câmara de Lisboa chumbou a proposta de doação de 70 mil euros, à autarquia, por uma empresa, para a plantação de árvores. Admito que não faço a mínima ideia de quantas árvores se podem plantar com 70 mil euros, mas uma só que fosse, já seria ganho. Mas o que está aqui em causa são os argumentos que levaram ao chumbo. Segundo o 24 foi porque a Oposição da Câmara de Lisboa considerou que se estava perante um contracto de publicidade e não de uma doação, assim mesmo, tout court, desinteressada e sem contrapartidas.

Há decerto uma base insofismável para esta argumentação. Haverá talvez o receio que os não identificados mecenas caiam na tentação de afixar, em cada uma dessas árvores, um cartaz gigantesco a anunciar o patrocínio. Um cartaz tão grande, que esconda a própria árvore, ou acabe a usá-la quase só e apenas como suporte de afixação de publicidade. Isso, claro que seria tão pouco interessante, como quase pouco provável. Estou a ver uma coisa mais no género de como estão os bichinhos no jardim zoológico. Esta girafa é patrocinada, por exemplo, pelos sabonetes Aurora; ou, este periquito é apadrinhado pelas rações Piu Piu… Consta que este foi o processo que o Zoo de Lisboa descobriu para salvaguardar a própria sobrevivência. Os bichos não se queixam e os visitantes também não. Ou seja, não é por causa dos anúncios dos mecenas, que as pessoas deixam de prestar atenção à bicharada.

Claro que muito menos discretos foram os mecenas, que este ano a Câmara de Lisboa arranjou para financiar as luminárias de Natal. Sendo que, para muito boa gente, foi um pouco difícil perceber, pelo menos ao princípio e por exemplo, o que estava a TMN a fazer, de tenda montada em plena rotunda do marquês de Pombal… Aí também os argumentos eram idênticos, aos do Jardim Zoológico… Se não fossem os mecenas, não havia iluminações de natal … Doação, ou contracto de publicidade, do que me lembro, a polémica só surgiu depois e não directa e espontaneamente provocada por protestos da Oposição autárquica na Câmara de Lisboa.

Neste caso há-de haver outras razões e pormenores que uma breve num jornal não pode contar… ainda mais já em fecho de edição, já de saída, quase a cair da página abaixo… mas assim mesmo e só com o que fica dito, fica também a sensação de que alguém poderá estar a tomar a árvore pela floresta.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

há-de, tudo... como na farmácia.

Vem na edição de hoje do 24 Horas… Contas para pagar, a partir de agora, alegadamente de forma mais fácil e acessível. A ideia é essa, pelo menos e à partida. Diz o jornal que a partir de hoje já se podem pagar facturas através do Multibanco, em balcões tão díspares e improváveis como o das mercearias, pastelarias, ou farmácias. Falamos de contas do gás, da luz, da água, carregar telemóveis…

Os estabelecimentos que queiram aderir à ideia só têm de contactar o banco, formalizar o pedido e esperar que ele seja aceite. Depois, um dístico bem visível há-de dizer que ali – naquela farmácia, por exemplo – também se podem pagar as contas da água, ou da luz, ou do resto, que já vimos. Diz o jornal, que se espera que esta medida possa ajudar a trazer mais clientes para esses balcões específicos. Espera-se também que assim, os menos à vontade com estas tecnologias avançadas, possam receber a ajuda, por exemplo do farmacêutico, para efectuar as transferências e os pagamentos. Garante-se assim um serviço mais personalizado, disse ao jornal um responsável pelos serviços Interbancários – o SIBS. Há já 35 mil pontos prontos a receber o novo serviço. Consta que os terminais de pagamentos já existentes não terão de sofrer quaisquer alterações ou reajustes. Consta também, que 4 mil estabelecimentos já aderiram à ideia. A notícia não diz se foram mais mercearias, pastelarias, ou farmácias a aderir… o que diz é que quem o fizer – quem aderir a esta novidade – será recompensado por isso. Ou seja – diz o jornal que – desta forma, “os comerciantes que venham a fornecer o novo serviço de pagamentos poderão vir a receber por isso”.

Talvez assim se torne mais fácil convencer a Ordem dos Farmacêuticos a condescender e permitir que os profissionais de farmácia passem a ter de desdobrar-se entre duas receitas da caixa e um recibo do gás.

Mais difícil será talvez explicar aos bancos porque é que não podem vender aspirinas, nem pomadas para os bicos de papagaio…

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

puta que os pariu, em geral.

Já ontem os jornais falavam no assunto, sem grande desenvolvimento, mas falavam. O caso de 3 jovens italianos que regaram com gasolina e pegaram fogo a um sem abrigo que dormia na estação de comboios de Nettuno, no litoral, a sul da província de Roma. A vítima vai ficar com marcas profundas para o resto da vida, dizem os médicos. A vítima é um indiano que vive em Itália há 5 anos, trabalhava nas obras e que a actual crise mandou para o desemprego, aos 35 anos.

Mas vamos à manchete da notícia. Diz o Público, que os 3 jovens italianos queimaram um imigrante indiano, por diversão e que a policia nega motivações xenófobas. O mesmo se afirma no título do Diário de Notícias. Parece então que não sobram dúvidas, tanto mais, que foram os próprios agressores quem o confessou. Citemos: “Era tarde, tínhamos bebido muito e andávamos às voltas de carro. Procurávamos um barbudo. Não tinha de ser estrangeiro. Se fosse romeno, ou negro não nos importava”. Começa por aqui. Se não tinha de ser estrangeiro, porque é que se foi buscar o exemplo de um romeno? Um carabiniero não servia? Adiante.

Os agressores têm entre os 16 e os 28 anos e diz que são conhecidos na cidade por passarem o tempo a fumar (droga, subentenda-se) e andar de carro sem rumo, frequentemente embriagados. E terá sido o que aconteceu nessa noite de domingo passado. Depois de uma noite de jogo, álcool e droga, como conta o jornal, os 3 terão querido experimentar "algo de novo" – com aspas e tudo. Disseram que queriam ver quanto tempo o homem aguentava. Queriam, como um deles disse – “emoções fortes”! E aqui, uma vez mais se levanta a questão… porque não despejaram a gasolina sobre um deles próprios, para fazer a experiência e divertirem-se, como queriam? Como emoção forte não lhes chegava? Ah sim, claro, falta o pormenor da barba. Lembram-se?... Diziam que procuravam um barbudo. Essa parece ser a única condição para a escolha da vítima da brincadeira. Pegar fogo a um barbudo.

O presidente italiano, já ontem no Corriere de la Sera, lançava o alerta contra o crescente número de ataques, aparentemente ligados ao racismo e à xenofobia.. Ontem também, políticos de todos os quadrantes mostravam preocupação semelhante. O presidente do Senado diz que é preciso isolar, condenar e reprimir episódios destes. Também o presidente da Câmara de Roma, que veio da antiga aliança nacional neo-fascista, já se manifestou, com cólera e dor, acrescentando que é necessário esclarecer as motivações da agressão.

O comandante dos carabinieri talvez tenha a resposta para esta questão. Disse Vittorio Tomaso ao Corriere , que não foi racismo, foi estupidez. Isto claro que é o comandante a ser simpático, ou se quisermos, politicamente correcto

Quanto aos agressores, já se viu que apenas queriam divertir-se e experimentar emoções fortes. Desculpam-se e justificam-se com o facto de já ser tarde e estarem drogados e bêbados. Os meus amigos não sei, mas eu desconfio que há por aí muita gente que, mesmo bêbada e drogada, não lhe dá para acordar ao pontapé o primeiro barbudo que encontra a dormir na rua e lhe despeja um garrafão de gasolina pela cabeça para ver quanto tempo ele aguenta em chamas. Muita gente mesmo.

Quanto a estes 3 jovens, do mal, o menos, esperemos que o comandante dos carabinieri esteja enganado. Que a estupidez não tem cura.



E agora, se me permitem, vou ler tal e qual, a breve do Público, já que resume o essencial da questão.

E diz assim: “Perigo nos SPA. Branqueamentos dentários ilegais” e segue depois… que “hotéis e centros de beleza do Algarve fazem branqueamentos dentários a 199 euros ilegalmente, pondo em risco a saúde dos clientes, denuncia a Ordem dos Médicos Dentistas. Os responsáveis pelos espaços garantem que o tratamento é feito por um médico inglês e que nunca houve queixas… (estou a ler como está aqui escrito…) “O bastonário, Orlando Monteiro da Silva diz que, segundo a lei, o branqueamento de dentes, com produtos à base de água oxigenada, é um acto médico que só pode ser feito em ambiente clínico legalizado, pelo que a oferta deste serviço em hotéis, spas e centros de massagens ou de beleza é proibido”.

No DN, adianta-se que o inquérito ao tratamento em hotéis está em marcha. É a Direcção Geral de Saúde quem está a investigar, depois da ASAE ter sacudido a responsabilidade, já que se trata alegadamente de um acto clínico e da Entidade Reguladora da Saúde ter feito o mesmo, por tudo se passar em estabelecimentos que estão fora da sua jurisdição.

Acontece que o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas está seguro que se vai concluir da ilegalidade da situação. Monteiro da Silva sublinha que a lei portuguesa classifica este tratamento como acto médico e que como tal só pode ser realizado num ambiente clínico legalizado e por um médico, ou sob a orientação de um médico dentista. Os empresários destes centros de que se fala já asseguraram que tudo está a ser feito por um médico inglês, que já trabalha há uns bons 20 anos nesta área. Monteiro da Silva, uma vez mais, diz – desta vez no JN – que os médicos que façam branqueamentos em Portugal sem estar inscritos na Ordem que preside podem ser alvo de uma participação por usurpação de funções… E , se já repararam, livrámo-nos já desse terrível fantasma do atentado à saúde pública, para enfrentarmos outro género de fantasmagoria , ligeiramente diferente.

Sobra ainda o ambiente clínico legalizado. Diz o bastonário que também esses sítios onde os tratamentos se fazem podem incorrer em falta deontológica grave, ao dar cobertura a uma acto médico fora da clínica. Aqui há que abrandar um pouco a indignação, para reflectirmos neste pequeno ponto : o da falta deontológica. Falamos da deontologia dos médicos dentistas. Ora, querer submeter os empresários de hotelaria ao código deontológico dos dentistas, pode ser que se consiga, mas não é certo, nem sequer muito provável.

O Diário de Notícias conversou com um dentista português, que foi peremptório na convicção de que, na saúde oral, o barato sai caro. Isto porque o equipamento para essa operação de branqueamento dentário à base de água oxigenada é caro, o que faz disparar os custos ao consumidor do serviço. Diz mais. Que 80% das pessoas que lhe chegam vêm para rectificar branqueamentos mal feitos e que, em apenas 27% dos casos é que esse tratamento se pode fazer, porque há que garantir que a pessoa não sofre de doenças várias que o impedem, ou desaconselham…

E tudo começa de novo a fazer quase sentido… Se esquecermos a preocupação do bastonário Monteiro da Silva, quanto à alegada usurpação de funções por médicos estrangeiros e não inscritos na Ordem Portuguesa, que aí é outra saúde que está em risco… ou o facto do acto médico só poder ser realizado em clínicas legalizadas e especializadas para o efeito, como se deus só se fizesse ouvir no silêncio das catedrais…

O preço! Claro, o preço. Nos SPA's parece que é substancialmente mais barato. Pois ressalve-se a qualidade do serviço, que pelo resto responde a chamada “lei do mercado”.