sexta-feira, 19 de junho de 2009

prometemos ser breves

andamos em arrumações.
prometemos ser breves.
se não cumprirmos, não será decerto por acaso. até lá, aproveitem para visitar alguns dos amigos do belfaghor, que o belfaghor em verdade não tem amigos, ninguém pode ser amigo de semelhante besta.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

anhucas de boca grande

A história, a notícia vem hoje em mais que um jornal, no de Notícias reza assim: “Cidadão de Leiria votou duas vezes.” Ao que parece, ou se suspeita, poderá não ter sido o único a fazê-lo, mas fiquemos por este exemplo.

O cidadão em causa diz que o fez só por curiosidade. Primeiro, votou na freguesia onde reside actualmente, apresentando o cartão do cidadão, depois – e por curiosidade – foi até à freguesia onde nasceu e reparou que o nome ainda constava nos cadernos eleitorais. Achou curioso e aproveitou para votar outra vez. E não só por curiosidade... diz que votou da segunda vez, porque receou que, não o fazendo nessa mesa de voto, considerassem que se tinha abstido e anulassem também o outro voto que tinha depositado na outra mesa, anteriormente…

Hoje diz que não sabia que estava a cometer uma ilegalidade e confessa-se arrependido. Diz que espera que nenhum mal lhe aconteça, por causa disso. Ora o mal, que lhe pode acontecer, é ter de pagar uma multa e ser condenado a prisão.

Aqui deixem que faça uma pequena pausa, que há aqui umas aspas curiosas… as aspas citam e sublinham o artigo 149 da lei eleitoral e diz assim – “prisão de 6 meses a 2 anos e multa de 20.000$00 a 100.000$00… é verdade que o câmbio em euros vem entre parêntesis (não sei se foi o jornal que o acrescentou, ou se está assim no original, agora o que não deixa de ser curioso é que, 10 anos depois de Portugal ter aderido à moeda única, ainda existam documentos oficiais a falar em escudos. Que é coisa que já não existe em Portugal, em circulação, pelo menos . Adiante.

Entretanto, o porta voz da Comissão Nacional de Eleições diz que, a ser verdade... – é verdade, que o próprio já o confessou – pois que, a ser verdade, este cidadão incorreu num crime de voto plúrimo, que é sancionado como já se viu… multa de 99 a quase 500 euros e a possibilidade de uma pena de prisão de 6 meses a 2 anos. Diz que, sendo pública a infracção – e já o é, os jornais publicam-na o próprio reconhece-a …pois assim sendo, o Ministério Público pode avançar com o processo-crime. Ora acontece também, que o mesmo porta-voz reconhece que houve uma falta séria e grave na Administração. Ou seja, admite um erro informático na base de dados, que controla o recenseamento e que esse erro deve ser corrigido, para se evitar que a situação se repita – de haver um cidadão recenseado em dois sítios diferentes… diz que a mudança de registo é feita automaticamente e que o erro em causa é muito importante e que decorre justamente da automatização do recenseamento eleitoral.

Esta é, por seu lado, matéria da responsabilidade da Direcção Geral da Administração Interna.. pois a Direcção-geral reconhece também, que estamos perante uma situação raríssima e grave e que o caso vai ser comunicado ao Ministério Público e que é urgente tomar as medidas, que evitem a repetição do erro.

O porta voz da Comissão Nacional de Eleições disse entretanto ao JN, que teria de haver muitos mais enganos como este, para que as eleições fossem impugnadas… Mas há essa hipótese em aberto… a de ter havido mais cidadãos a votar duas vezes.

O que acontece, ou o mais certo que vá acontecer é que os outros cidadãos, que eventualmente o tenham feito, o mais certo é deixarem-se ficar muito bem caladinhos… que apesar do erro sério, raro e gravíssimo, que a Administração Pública cometeu e reconhece, não parece que haja muita gente disposta a pagar sozinha o ónus do erro…

Seja em euros, em escudos, ou em géneros.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

touradas e bezerrices

E vamos à tourada.

Diz o JN, que a Associação Animal está contra a utilização de crianças em touradas. Lido assim, sem mais explicação, chega-se a temer o pior… Vamos ao título no Diário de Notícias. “Animal contra toureiro de 11 anos.” Ah bom, a criança é toureiro, afinal! É toureiro, é franco-mexicano , chama-se Michelito Lagravaré e tem 11 anos – isso já sabíamos. A tourada realiza-se amanhã em Lisboa, no Campo Pequeno. Chama-se o evento – “Novilhada de Promoção de Novos Valores” e inclui uma “Bezerrada”, ou seja, vai haver um bezerro na lide. Um bezerro, que há-de ser lidado pelo jovem Michelito.

E é justamente contra isso, que a Associação Animal fez já seguir a queixa para a Autoridade para as Condições de Trabalho. Denuncia-se a participação de um menor no espectáculo e cita-se o Código de Trabalho, que é inequívoco nesta matéria – “um menor só pode participar em espectáculos circenses desde que tenha pelo menos 12 anos de idade e a sua actividade decorra sob a vigilância de um dos progenitores, representante legal, ou irmão menor...” – é o que está aqui escrito – “irmão menor” – também acho que sim, que deve ser gralha… irmão maior, talvez… adiante.

Para a Animal é razoável, a partir daqui, que “a participação de menores em espectáculos tauromáquicos não poderá decorrer em condições menos exigentes”. Invoca-se a Convenção sobre os Direitos da Criança e alega-se que “o espectáculo pode prejudicar a saúde do menor ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral, ou até mesmo social” – citámos a citação do JN…

Já o representante do jovem toureiro nega qualquer ilegalidade e lembra que muitas crianças começaram mais cedo até, nas lides tauromáquicas… o JN lembra, por seu lado, os casos dos toureiros portugueses João Moura, que se estreou com 11 anos de idade, ou Francisco Mascarenhas, que começou mais cedo ainda. Aos 10 anos. Este último, aliás, disse ao jornal que em Portugal basta um papel assinado por um dos pais do menor, para autorizar a participação da criança em espectáculos deste , ou outro teor e gabarito.

Agora, convenhamos que é sempre apaziguador e reconfortante saber-se que há quem olhe por nós, quem se preocupe, quem nos defenda, quem salte para a arena e se manifeste , quem nos ame… enfim…. Mesmo que essa dedicação, amor e empenho venham de quem mais habitualmente luta pelos direitos dos animais em geral e, neste caso em concreto, pelo bem estar de novilhos e vacas taurinas… Poderia, a Associação Animal, ter-se indignado só com o facto da tourada se realizar…. Poderia ter ido mais longe e denunciar que, nesta “Bezerrada” do Campo Pequeno, vai ser lidado um bezerro, o que, por outras palavras, vale por dizer que vai ser lidado um toiro de menor idade.

E daí , talvez o espanto seja absolutamente despropositado. Pois se a associação se chama “Animal”… o facto de nunca ter saído a terreiro em defesa de nenhum animal da espécie humana pode ter sido só porque ainda não se tinha proporcionado.

terça-feira, 16 de junho de 2009

oh mãe! aquele menino bateu-me!

Ora, porque a intervenção em processos eleitorais não consta das atribuições correntes das organizações representativas de interesses, o ex candidato Vital Moreira escreve hoje no Público sobre eleições e grupos de interesse...

E é de facto interessante, o que o ex candidato escreve, nesta coluna regular que mantém no jornal.

Começa por sublinhar, que “uma das novidades das recentes eleições europeias entre nós...” – e estamos a citar –“... foi a interferência directa de algumas organizações representativas de interesses económico profissionais na própria campanha eleitoral. Qual o significado e quais as implicações deste fenómeno?” Pergunta o ex candidato.

E qual o significado e implicações deste outro fenómeno , o do ex candidato Vital Moreira chamar organização representativa de interesses económico-profissionais a uma coisa que toda a gente conhece como sindicatos, ou, no caso, como Central Sindical?...

Continua depois a prosa…

“Salvo erro, pela primeira vez desde a institucionalização do actual regime democrático, um grande sindicato (afinal, sempre era um sindicato!) e uma organização de agricultores convocaram manifestações de inequívoco cunho político em plena campanha eleitoral.” Ora, salvo erro também, contra o ex candidato Vital Moreira, talvez... talvez tenha sido a primeira vez que sindicatos e agricultores se manifestaram publica e ruidosamente, em plena campanha eleitoral, com invectivas de carácter político e não só... agora, contra outras coisas é que já não estou muito seguro, que anteriores campanhas eleitorais não tenham também sido invadidas – digamos assim- por manifestações de reivindicação ou protesto, paralelas ao próprio processo eleitoral em curso… mas isto, claro e sublinhe.-se... salvo erro, uma vez mais.

Continua, o ex candidato Vital Moreira, que uma organização de interesses económicos veio apelar publicamente ao voto contra um determinado partido. Realmente, aqui haverá que admitir que cada um no seu ofício e no seu lugar. Ou seja, apelar ao voto contra este ou aquele partido é tarefa… justamente, deste ou aquele partido, recíproca e eventualmente.

Já no terceiro parágrafo, o ex candidato Vital Moreira denuncia a intervenção directa, dessas organizações representativas de interesses, em processos eleitorais. E aqui o espanto abre a boca e não quer acreditar. Então, as organizações representativas de interesses não devem ter intervenção directa em actos eleitorais?!... E o que são os partidos políticos, senão organizações representativas de interesses?... Salvo erro, os interesses do povo!

A prosa segue por mais 8 parágrafos, página fora… mas fiquemo-nos nós por aqui. E admitamos, antes de mais, que chamar ex candidato ao professor Vital Moreira talvez não seja muito correcto. Porque um candidato a qualquer coisa corre sempre o risco – teórico que seja- de não ser escolhido. No caso de Vital Moreira esse era um risco de tal forma remoto, que nem vale a pena pensar nisso. Candidatos, no sentido mais rigoroso da palavra, poderá dizer-se dos restantes elementos da lista que encabeçou. Esses é que não tinham assim tão certo, o bilhete para Bruxelas. Vital Moreira, nem por isso, só se houvesse un coup d'État, ou o Parlamento Europeu declarasse falência técnica.

E já que de técnica se fala… uma questão técnica. Se em vez de apupos e insultos, nesse 1º de Maio, as tais organizações lhe tivessem saído ao caminho, aplaudindo e dando vivas… que diria o candidato?

“Vêem? As forças vivas estão comigo! Os legítimos representantes dos trabalhadores sabem que eu e o partido que represento etc etc etc...” e por aí fora até Estrasburgo.

Digo eu e salvo erro, pela última vez.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

domingo, 14 de junho de 2009

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