Antes de mais vamos esclarecer só este ponto. Vem no Público que o Parlamento europeu aprovou o alargamento dos direitos dos artistas de 50 para 70 anos.
Diz ainda que a decisão vem harmonizar a situação dos músicos com a dos autores, mas que esta directiva espera ainda a aprovação de Bruxelas. Continua-se explicando que o novo texto tem ainda de vencer e conquistar a aprovação de várias instâncias comunitárias antes de merecer a aprovação final.
Só que há aqui uma dúvida. Diz o Público que este projecto de alargamento de 50 para 70 anos do prazo de protecção dos artistas e produtores fonográficos se propõe assegurar que os autores e intérpretes musicais possam usufruir dos rendimentos do seu trabalho até ao final da vida… Ora aqui é que parece que há uma pequena confusão de leitura. 50, ou 70, ou 90, ou até mesmo 969 anos, que era a idade de Matusalém, quando morreu… quem acredita que alguma lei possa impedir um autor, ou músico, ou cantor, ou seja qual for o ramo de actividade, artística ou não… impedir alguém de receber, ou usufruir, como diz o jornal, dos rendimentos do seu trabalho?!… Não vos parece óbvio, que a um qualquer autor, enquanto for vivo, lhe são devidos os pagamentos dos direitos autorais?… A menos que o Público saiba mais qualquer coisa que aqui não diz… o que eventualmente se estará a passar por estes dias em Bruxelas é aprovar a passagem, de 50 para 70 anos, do tempo durante o qual, os herdeiros do autor recebem os direitos devidos em vida ao familiar falecido… Ou seja, depois de morrer o autor, os direitos são pagos aos herdeiros, a partir da aprovação deste proposta, durante 70 anos, em vez de 50, como actualmente. O tempo que passa a valer, até que as obras caiam no domínio público.
Ora, diz ainda o Público que a proposta partiu de um comissário inglês, que no início até tinha proposto um prazo maior… 95 anos… isto já em Fevereiro do ano passado, entretanto a ideia foi sendo reformulada e a versão final aponta então para os 70 anos…
Outra medida proposta no documento prevê a criação de um fundo de pensões para músicos de estúdio e contratados …
Há ainda esta outra proposta, que soa quase tão estranha como a dos rendimentos devidos até ao fim da vida do artista… é a que consagra o princípio que o jornal chama de tábua rasa… ou “Use it or loose it”… em português, ou em inglês fala-se do princípio que dá o direito ao artista de publicar ele próprio a sua obra se, ao fim de 50 anos, a editora o não fizer…
E soa estranha por nada em especial… admite-se que alguém esteja tão firmemente convencido do interesse, do valor, da necessidade de publicar este ou aquele trabalho muito em particular, que se submeta a uma espera de 50 anos para o fazer… o que parece mais estranho é que alguém espere 50 anos sentado por que alguma editora se convença a fazê-lo… o que parece estranho é que esse criador não feche contas com essa editora e não procure outra mais atenta, ou mais interessada no trabalho…
Adiante, sabe-se que houve forças de bloqueio à aprovação da proposta, mas houve também um cerrado lobby de apoio. Organizações representantes e de defesa de direitos de autores… só de Portugal, 3 associações se fizeram representar, a elas se juntou um abaixo assinado de 40 mil artistas de toda a Europa… enquanto isso, em Portugal, diz o Publico, que se tem alinhado a posição oficial do lado das forças de bloqueio ao projecto… o jornal cita o ministro português da cultura, que terá dito a propósito, que a votação de Estrasburgo vincula apenas o parlamento europeu e que “Portugal mostra abertura para a discussão de uma solução que se revele adequada ao tempo presente”.
Aguardemos então… 50, 70… os anos que forem precisos… aguardemos.
Três breves da actualidade nacional… no Público, ainda e todas elas. Comecemos por aqui…
Dados de inspectores nas bilheteiras da CP… a CP é a Companhia de Comboios Portugueses, obviamente e os inspectores de que se fala são agentes da polícia Judiciária nacional…
Conta-se, que os dados pessoais de centenas de operacionais e outros elementos da Judiciária estiveram acessíveis em 4 bilheteiras de Lisboa da CP, para efeitos de revalidação dos passes sociais. Diz o jornal, que a situação foi desvalorizada pela direcção da Judiciária, mas criticada pelos inspectores… A direcção da polícia disse mesmo, que todos os nomes dos agentes são publicados em Diário da República, coisa que, admitamos, é letra morta, ou pelo menos não será leitura comum e habitual da – como se diz – esmagadora maioria do povo português… o mesmo valerá eventualmente para os ficheiros, secretos ou não, dos serviços administrativos da CP… O que sobra nesta matéria é saber que solução defendem os agentes em causa, para garantir o tal anonimato, ou se quisermos, essa discrição e reserva de identidade… Será que pretendem um pseudónimo, ou nome de código para se identificarem no dia a dia e nos compromissos sociais da vida civil?... Não os tornaria ainda mais suspeitos se chegassem a uma bilheteira da CP para renovar o passe social e se identificassem como Bond… James Bond!?...
Esta outra vem a propósito do 25 de Abril… na passagem dos 35 anos da revolução de Abril, o grupo editorial de Pinto Balsemão fez um inquérito on line e concluiu do que os portugueses acham que eles, nós próprios, haveríamos de fazer para ajudar Portugal a ser um país mais livre e solidário.
Por exemplo… dizem os portugueses que cada um de nós devia prestar umas 50 horas de trabalho voluntário em Instituições de Solidariedade social. 50 horas por ano, no mínimo. E devia também acabar-se com as votações sujeitas a disciplina de voto, em S. Bento… Deveria levar-se a referendo todas as matérias de especial valor e importância a nível municipal... Referenda municipais, portanto e ainda se defende a criação de bancos de tempo. Um conceito que prevê a troca de serviços entre os cidadãos… a moeda de troca é o tempo que cada um tem para fazer o que for o que o outro precisa ver feito.
Diz o Público, que o resumo desta sondagem de opinião, será entregue a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República… e Cavaco Silva, presidente da República, ela própria.
Jornais... Diz ainda o Público, que a 7 de Maio, próximo futuro, sai para os quiosques e bancas de jornais em geral o “I”.
“I”?!...
E, nada! É isso. “I” é o nome do jornal.
O director – adjunto do “I”, André Macedo, não adianta números de tiragem da primeira edição, mas garante que o “I” sai para a rua, com toda a vontade de conquistar novos leitores. Novos leitores… deve depreender-se que se esteja a falar de gente que não costuma ler jornais,,, que a outra forma de ler, a intenção do director do “I”, não faz grande, ou nenhum sentido… Que, se o jornal se estreia agora, todos os leitores que conseguir juntar, serão sempre para este “I”… novos leitores, já que, de momento não tem leitores nenhuns. Nem novos, nem velhos.
Mas não nos dispersemos, já que segundo a direcção deste “I”, citada pelo Público… “somos um jornal bem focado”… somos, os do “I”. O Público cita então André Macedo… “somos um jornal bem focado”… repete o Público, explicando que foi assim que se explicou também e aqui… pausa dramática, tempo de suspensão e vamos lá… diz o Público, que "assim explicou André Macedo, referindo-se à escolha dos temas deste título de referência." E repare-se que não estamos a falar do jornal Público, que já anda nas bancas há uns anos largos e toda a gente sabe o que vale. Estamos a falar de um jornal, que ainda não saiu e que apesar dos 70 e tais jornalistas, que diz ter na redacção e o investimento de mais de 10 milhões de euros… continua a ser uma carta fechada.
De referência… pois, a "referência" será a do jornal e a deferência é de quem?
Ora, claro que não tem porra nenhuma a ver e nem sei porque me lembrei agora disto, mas enfim, amanhã é sábado, está sol é dia de festa e celebração… deixem que cite Erasmo de Roterdão… “Fala a loucura: se ninguém te aplaude aplaude-te a ti próprio”.
Diz ainda que a decisão vem harmonizar a situação dos músicos com a dos autores, mas que esta directiva espera ainda a aprovação de Bruxelas. Continua-se explicando que o novo texto tem ainda de vencer e conquistar a aprovação de várias instâncias comunitárias antes de merecer a aprovação final.
Só que há aqui uma dúvida. Diz o Público que este projecto de alargamento de 50 para 70 anos do prazo de protecção dos artistas e produtores fonográficos se propõe assegurar que os autores e intérpretes musicais possam usufruir dos rendimentos do seu trabalho até ao final da vida… Ora aqui é que parece que há uma pequena confusão de leitura. 50, ou 70, ou 90, ou até mesmo 969 anos, que era a idade de Matusalém, quando morreu… quem acredita que alguma lei possa impedir um autor, ou músico, ou cantor, ou seja qual for o ramo de actividade, artística ou não… impedir alguém de receber, ou usufruir, como diz o jornal, dos rendimentos do seu trabalho?!… Não vos parece óbvio, que a um qualquer autor, enquanto for vivo, lhe são devidos os pagamentos dos direitos autorais?… A menos que o Público saiba mais qualquer coisa que aqui não diz… o que eventualmente se estará a passar por estes dias em Bruxelas é aprovar a passagem, de 50 para 70 anos, do tempo durante o qual, os herdeiros do autor recebem os direitos devidos em vida ao familiar falecido… Ou seja, depois de morrer o autor, os direitos são pagos aos herdeiros, a partir da aprovação deste proposta, durante 70 anos, em vez de 50, como actualmente. O tempo que passa a valer, até que as obras caiam no domínio público.
Ora, diz ainda o Público que a proposta partiu de um comissário inglês, que no início até tinha proposto um prazo maior… 95 anos… isto já em Fevereiro do ano passado, entretanto a ideia foi sendo reformulada e a versão final aponta então para os 70 anos…
Outra medida proposta no documento prevê a criação de um fundo de pensões para músicos de estúdio e contratados …
Há ainda esta outra proposta, que soa quase tão estranha como a dos rendimentos devidos até ao fim da vida do artista… é a que consagra o princípio que o jornal chama de tábua rasa… ou “Use it or loose it”… em português, ou em inglês fala-se do princípio que dá o direito ao artista de publicar ele próprio a sua obra se, ao fim de 50 anos, a editora o não fizer…
E soa estranha por nada em especial… admite-se que alguém esteja tão firmemente convencido do interesse, do valor, da necessidade de publicar este ou aquele trabalho muito em particular, que se submeta a uma espera de 50 anos para o fazer… o que parece mais estranho é que alguém espere 50 anos sentado por que alguma editora se convença a fazê-lo… o que parece estranho é que esse criador não feche contas com essa editora e não procure outra mais atenta, ou mais interessada no trabalho…
Adiante, sabe-se que houve forças de bloqueio à aprovação da proposta, mas houve também um cerrado lobby de apoio. Organizações representantes e de defesa de direitos de autores… só de Portugal, 3 associações se fizeram representar, a elas se juntou um abaixo assinado de 40 mil artistas de toda a Europa… enquanto isso, em Portugal, diz o Publico, que se tem alinhado a posição oficial do lado das forças de bloqueio ao projecto… o jornal cita o ministro português da cultura, que terá dito a propósito, que a votação de Estrasburgo vincula apenas o parlamento europeu e que “Portugal mostra abertura para a discussão de uma solução que se revele adequada ao tempo presente”.
Aguardemos então… 50, 70… os anos que forem precisos… aguardemos.
Três breves da actualidade nacional… no Público, ainda e todas elas. Comecemos por aqui…
Dados de inspectores nas bilheteiras da CP… a CP é a Companhia de Comboios Portugueses, obviamente e os inspectores de que se fala são agentes da polícia Judiciária nacional…
Conta-se, que os dados pessoais de centenas de operacionais e outros elementos da Judiciária estiveram acessíveis em 4 bilheteiras de Lisboa da CP, para efeitos de revalidação dos passes sociais. Diz o jornal, que a situação foi desvalorizada pela direcção da Judiciária, mas criticada pelos inspectores… A direcção da polícia disse mesmo, que todos os nomes dos agentes são publicados em Diário da República, coisa que, admitamos, é letra morta, ou pelo menos não será leitura comum e habitual da – como se diz – esmagadora maioria do povo português… o mesmo valerá eventualmente para os ficheiros, secretos ou não, dos serviços administrativos da CP… O que sobra nesta matéria é saber que solução defendem os agentes em causa, para garantir o tal anonimato, ou se quisermos, essa discrição e reserva de identidade… Será que pretendem um pseudónimo, ou nome de código para se identificarem no dia a dia e nos compromissos sociais da vida civil?... Não os tornaria ainda mais suspeitos se chegassem a uma bilheteira da CP para renovar o passe social e se identificassem como Bond… James Bond!?...
Esta outra vem a propósito do 25 de Abril… na passagem dos 35 anos da revolução de Abril, o grupo editorial de Pinto Balsemão fez um inquérito on line e concluiu do que os portugueses acham que eles, nós próprios, haveríamos de fazer para ajudar Portugal a ser um país mais livre e solidário.
Por exemplo… dizem os portugueses que cada um de nós devia prestar umas 50 horas de trabalho voluntário em Instituições de Solidariedade social. 50 horas por ano, no mínimo. E devia também acabar-se com as votações sujeitas a disciplina de voto, em S. Bento… Deveria levar-se a referendo todas as matérias de especial valor e importância a nível municipal... Referenda municipais, portanto e ainda se defende a criação de bancos de tempo. Um conceito que prevê a troca de serviços entre os cidadãos… a moeda de troca é o tempo que cada um tem para fazer o que for o que o outro precisa ver feito.
Diz o Público, que o resumo desta sondagem de opinião, será entregue a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República… e Cavaco Silva, presidente da República, ela própria.
Jornais... Diz ainda o Público, que a 7 de Maio, próximo futuro, sai para os quiosques e bancas de jornais em geral o “I”.
“I”?!...
E, nada! É isso. “I” é o nome do jornal.
O director – adjunto do “I”, André Macedo, não adianta números de tiragem da primeira edição, mas garante que o “I” sai para a rua, com toda a vontade de conquistar novos leitores. Novos leitores… deve depreender-se que se esteja a falar de gente que não costuma ler jornais,,, que a outra forma de ler, a intenção do director do “I”, não faz grande, ou nenhum sentido… Que, se o jornal se estreia agora, todos os leitores que conseguir juntar, serão sempre para este “I”… novos leitores, já que, de momento não tem leitores nenhuns. Nem novos, nem velhos.
Mas não nos dispersemos, já que segundo a direcção deste “I”, citada pelo Público… “somos um jornal bem focado”… somos, os do “I”. O Público cita então André Macedo… “somos um jornal bem focado”… repete o Público, explicando que foi assim que se explicou também e aqui… pausa dramática, tempo de suspensão e vamos lá… diz o Público, que "assim explicou André Macedo, referindo-se à escolha dos temas deste título de referência." E repare-se que não estamos a falar do jornal Público, que já anda nas bancas há uns anos largos e toda a gente sabe o que vale. Estamos a falar de um jornal, que ainda não saiu e que apesar dos 70 e tais jornalistas, que diz ter na redacção e o investimento de mais de 10 milhões de euros… continua a ser uma carta fechada.
De referência… pois, a "referência" será a do jornal e a deferência é de quem?
Ora, claro que não tem porra nenhuma a ver e nem sei porque me lembrei agora disto, mas enfim, amanhã é sábado, está sol é dia de festa e celebração… deixem que cite Erasmo de Roterdão… “Fala a loucura: se ninguém te aplaude aplaude-te a ti próprio”.
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