sexta-feira, 11 de julho de 2008

E tudo isto porque o autarca nunca perdeu a esperança de que a justiça fosse reposta.

Foi por isso, que o caso se arrastou 18 anos pelos tribunais e que, segundo o Correio da Manhã, chegou mesmo a arrastar-se pelos gabinetes dos ministérios.

Um caso sério, portanto. E o caso reporta-se, como já percebemos, a 18 anos atrás. Até esse Novembro de 1990, quando Adelino Gaspar, presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufémia, Leiria, ia a passar pela rua, a caminho do trabalho e se deparou com um cidadão, que estava erguendo um muro, diz que, ilegal. O autarca terá denunciado essa ilegalidade, o que provocou uma reacção exuberante, por parte do cidadão. Exuberante mesmo. A murro! É assim que o jornal descreve os factos: o cidadão reagiu a murro. E com tal veemência que – continua o jornal – o autarca esteve 120 dias sem trabalhar e – continua a notícia – a empresa não lhe pagou o ordenado. Presume-se que se esteja a falar de outra qualquer empresa, onde o autarca trabalhe, para além da Junta; que a junta de Freguesia, enquanto função pública, julgo que não costuma suspender os vencimentos, quando os funcionários estão de baixa… acho!... Mas também é irrelevante, que o que conta é que o caso seguiu para tribunal, por lá andou 7 longos anos, até que foi dado por encerrado, com a absolvição do agressor. O autarca não se conformou. Fez-se uma reunião de conciliação entre as partes e Adelino Gaspar terá dito então, que só queria ser ressarcido dos custos com o hospital e dos salários, que deixou de receber. Em vão. Nem juízes, nem o próprio agressor se comoveram e a saga continuou. O autarca avançou então com um pedido de indemnização, ao abrigo de uma lei de 1985. No caso, a lei 324 desse mesmo ano. A que protege os servidores civis do estado vítimas de actos criminosos. O processo passou de Governo em Governo, de legislatura em legislatura e com isto passaram também 18 anos. O autarca disse ao Correio da Manhã, que é " triste sentir tanta falta de apoio porque somos…” ( isto é Adelino Gaspar, falando) “…porque somos os primeiros a dar a cara”. Pois sim. Neste caso, a metáfora não podia ser mais a propósito. Adiante. Continua o autarca dizendo que nunca perdeu a esperança de que a verdade fosse reposta. O que terá finalmente acontecido agora, depois do despacho em Diário da República lhe ter dado a razão que pedia e decretado o pagamento de uma indemnização de 44. 627 euros.

Comecemos por aqui. Como é que se avaliam estas somas?

44. 627 euros por um murro na cara. E se fosse um pontapé num outro qualquer sítio?!... E por 45 mil euros, que tipo de agressão é que é consentida? Ou, neste caso, castigada? E depois, para continuar, 44 627 euros é uma conta pouco prática. Parece que os estamos a ouvir: se tiver aí dois euros, eu pagava-me de 630...

Nós estamos aqui a brincar, mas o caso é sério. Já o tínhamos avisado ao principio. E é sério, não tanto pelo murro que o autarca levou. Que deve ter sido de respeito, para o pôr 4 meses de baixa.. mas não tanto por isso. Mais pelo facto de ter havido um processo, que andou 18 anos a empatar o serviço, por causa de uma coisa, que bem se podia ter resolvido de forma rápida e eficaz, há precisamente 18 anos já! Como?… isso é coisa que não me ouvirão dizer aqui neste sítio.

Entretanto, uma observação: um soco de 44 mil euros, nem o Cassius Clay, nos seus melhores tempos!

Mas, acompanhem-se nestas contas: Dizia ele, o autarca, que queria ser ressarcido do tempo que esteve sem receber vencimento e das despesas hospitalares. Ora, nessa contabilidade,. 44. 627 euros podem dar qualquer coisa como 10 mil euros por mês, de ordenado, sobrando ainda 4.627 euros, para despesas hospitalares. Continua a ser um exagero.

Mas, detenho-me ainda um pouco mais nesta história, só por este pormenor…

Tal como na história que ontem vos contei, da Câmara de Alcobaça ter pago 180 mil euros por 20 minutos de espectáculo do ilusionista Luís de Matos, também aqui, a questão é simples e vagamente preocupante.

E a questão é esta: não censuremos Luís de Matos, por pedir 180 mil euros, por uma aparição de 20 minutos. Não critiquemos o autarca de Santa Eufémia, por pedir 44 mil euros, por ofensas corporais, ou outras, de falta de respeito… Atentemos antes e seriamente no facto, de haver alguém disposto a pagar 180 mil euros, a um qualquer ilusionista, por mais espectacular e mediático que seja, ou queira ser, por 20 minutos de espectáculo (nem que nesses mágicos 20 minutos, o ilusionista faça desaparecer Portugal, de Santarém para cima, num passe de prestidigitação! …) Atentemos seriamente, também, na lei, que manda pagar 44 mil euros de indemnização, a quem levar um soco. Enfim, não será decerto a toda a gente… Pergunto se, o agredido não fosse presidente da Junta, teria recebido semelhante indemnização… A questão é saber, se este tipo de compensações se limita a uma questão de respeito pelas hierarquias, ou pelo funcionalismo público, a partir de um certo escalão. É que, se for esse o caso, alguém anda a confundir respeito, com respeitinho. E isso não é bom sinal.


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