Então vamos lá…
“Não queremos ser contra só por ser. Não temos condições para nos pronunciarmos sobre o assunto com conhecimento. Mas, vender-se um terreno por mil euros, parece-me muito estranho.”
E quem assim fala é uma dirigente ambientalista, em reacção à manchete do Diário de Notícias de hoje. E diz assim, a manchete: “TVI compra 50 hectares em Sintra por mil euros.” Explica-se que, o terreno em causa, se destina à instalação da futura e assim chamada Cidade do Cinema – uma espécie de Hollywood à portuguesa… Acontece entretanto, que o terreno em causa se inclui na Reserva Ecológica Nacional – zona protegida, portanto. Já há um protocolo de intenções, assinado entre a Câmara de Sintra e os proprietários do terreno. Um protocolo que prevê e pressupõe uma candidatura do projecto ao PIN – ou seja, ao estatuto de projecto de (e vêm as maiúsculas) Potencial Interesse Nacional. Esta figura jurídica tem sido usada já em situações semelhantes, quando se quer desafectar reservas ecológicas e agrícolas, para que lhes seja dado outro uso, alegadamente, ao que se viu, de Potencial Interesse Nacional.
Ora os ambientalistas, já vimos, preferem não falar antes de conhecerem os pormenores do negócio em causa. O presidente da Câmara de Sintra disse ao DN, que quer investimento na autarquia. Quer que, a terceira Cidade do Cinema do Mundo, se construa em Sintra. Quer, depois de esclarecido o tal estatuto PIN, negociar com os proprietários do terreno as contrapartidas, por venda tão extraordinária… se bem se lembram estamos a falar de um lote de 50 hectares, à venda por mil euros…
É relativamente fácil perceber-se a razão da pechincha… se o terreno é reserva natural não se pode construir prédios de habitação, nem de serviços, nem fabriquetas de raça nenhuma. A menos que se conclua o Potencial Interesse Nacional do que ali se vier a construir. E aí, desde que as provas sejam convincentes, tanto faz que se construa uma cidade do cinema como uma aldeia dos macacos. A verdade é essa e é esse o ponto da situação – todos à espera que a Media Capital, proprietária da TVI, consiga convencer o governo do potencial interesse nacional de construir uma Cidade do Cinema em Sintra, nuns terrenos que até estão bastante em conta, porque são Reserva Ecológica e não se pode construir nada, a menos que seja uma coisa potencialmente interessante para o país, como um enorme estaleiro para rodar telenovelas e filmes de aventuras.
E poderíamos ficar por aí. Por essas duas interrogações simples. Primeiro, até que ponto Portugal precisa mesmo de uma cidade do cinema…
Segundo, atente-se na sigla PIN… e o que diz?... Potencial Interesse Nacional! Potencial, ou seja, que pode ser que sim… Pode ser. Mas não é certo.
E aqui, a ideia começou por ser usar a geringonça só com menores de 25 anos. Agora, as autoridades britânicas estão a considerar a hipótese de alargar o raio de acção, a gente de todas as idades. Mas vamos aos factos.
Chama-se "Mosquito", o polémico emissor de ultra sons, criado para lutar contra a delinquência juvenil no Reino Unido. O sistema foi introduzido no país há já 3 anos e funciona assim: instalado nas imediações de supermercados, por exemplo, ou outros locais onde os jovens habitualmente se reúnem, o aparelho emite uma frequência de 17 kiloherz. Uma alta-frequência que, ao que parece, é apenas perceptível por jovens menores de 25 anos. E audível de forma tão desagradável e incómoda que os leva a desmobilizar e deslocarem-se para outro sítio. Diz-se que a ideia é afastar delinquentes, mas também já se viu, que afasta toda a gente… menos os surdos, eventualmente. Mas não é certo. Certo é que já muita gente – em particular organizações de defesa dos direitos humanos – se insurgiu contra este Mosquito. Os inventores do aparelho dizem que é um direito que todos os comerciantes têm, o de não querer ajuntamentos à porta. Ajuntamentos que incluam jovens delinquentes, para já. Porque, como vimos, agora a ideia é alargar o campo de acção deste Mosquito a todas as idades. Uma vez mais, são os construtores do aparelho quem avança com a explicação: Diz que “muitas pessoas sem residência fixa têm mais de 25 anos e reúnem-se nas passagens subterrâneas. As empresas de segurança querem apenas mandá-los embora.”
Claro que a ideia – esta que vou dizer a seguir – seria bem mais eficiente, se bem que menos lucrativa para os fabricantes do Mosquito. Era, em vez de ultra sons, o Mosquito largar uma valente descarga de altíssima voltagem, que reduzisse os importunos a cinzas. Nunca mais se voltavam a reunir à porta de nenhum supermercado, nem de coisíssima nenhuma, para onde não fossem convidados.
Curioso que, em Portugal também, em tempos houve uma campanha semelhante. Com menos recursos tecnológicos, claro, que os tempos eram outros e o país também. Na altura, a coisa era quase artesanal, mesmo. Bastava um polícia fardado, para desmobilizar concentrações de mais de dois indivíduos. Era, na altura, considerada coisa muito suspeita. Sinal inequívoco das mais terríveis conspirações e sinistras malfeitorias. Até se dizia, por graça, que naqueles tempos, em Portugal, mais de 3 pessoas à conversa na rua, já era considerado um ajuntamento. Um perigoso ajuntamento.
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