Diz o Público, que a RTP não vai ser sancionada por ter falhado obrigações ao serviço público, no ano passado.
Conclui-se portanto e à partida, que a RTP terá mesmo falhado esse compromisso e que essa falta é passível de reprimenda, ou mesmo de sanção judicial. Mas não importa. E porquê? Porque, segundo escreve o jornal citando Augusto Santos Silva, o ministro da tutela: “Seria absurdo que o accionista (presume-se que o Estado), que não sancionou a empresa concessionária do serviço público (RTP) nos anos anteriores, a sancione agora, num ano em que a empresa melhorou o cumprimento do contracto de concessão”. Reforço positivo, portanto. O benefício da dúvida. Isto, apesar do relatório da entidade reguladora ter concluído que a RTP teve insuficiências claras, no que diz respeito à programação dirigida aos jovens, mas com carácter formativo. O mesmo para a difusão de obras de produção nacional. Onde se pecou por excesso foi na publicidade.
No Jornal de Notícias deitam-se contas aos 800 milhões de euros que o Estado deve ao Estado. O Tribunal de Contas detectou despesa pública ilegal, num total que chega aos 800 milhões, durante o ano fiscal de 2007.
O relatório foi ontem divulgado e fala em pagamentos não orçamentados, pagamentos com recurso a operações específicas do Tesouro e transferências de municípios para empresas públicas municipais. O desaire tocou por tabela desde a Administração Local à Administração Central.
Fizeram-se perto de 100 auditorias. O ano passado o Tribunal de Contas terá verificado a intenção do Governo de regularizar despesas até então efectuadas por operações específicas do Tesouro, num valor de quase 1 milhão e 600 mil euros. A intenção!
Somando, a estes, os tais 800 milhões, de que se fala, temos que as irregularidades, na despesa pública portuguesa, podem chegar aos 2 mil e 400 milhões de euros. Já quanto a irregularidades relativas a correcções financeiras e penalidades impostas pela Comissão Europeia – que também as temos – aí o total sobe aos 194 milhões de euros. E agora? …Vamos juntar a isto, juros de mora, multa de relaxe e custas judiciais, ou isso é só privilégio do contribuinte comum, pagador de impostos?...
E agora, não tem nada a ver, mas não faz mal. A vida é assim.
Escreve o Público, que o Partido Comunista Português quer saber porque é que o Governo não inclui a cortiça, na lista dos recicláveis… E parece que não está mesmo. A lista contemplada pelas directivas europeias só inclui o vidro, o papel, o cartão, os metais, o plástico e a madeira… A cortiça não.
O PCP resolveu pedir contas ao ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento. Quer saber que planos há, para promover o uso e reciclagem dos produtos de cortiça…
A euro deputada comunista, Ilda Figueiredo, terá já colocado a mesma questão à Comissão Europeia. A resposta foi clara. A Comissão Europeia diz que não há qualquer pesquisa em curso no sentido de reutilizar a cortiça das rolhas, por exemplo, e que a cortiça não está de todo na lista da reciclagem.
Vamos ficar surpreendidos com a notícia, ou vamos pensar que o resto da Europa não é assim muito fértil na produção, sendo Portugal, com os seus 700 mil hectares de montado de sobro, o responsável por mais de 50% da produção mundial de cortiça?...
Assim, já vos começa a fazer mais sentido ?...
Conclui-se portanto e à partida, que a RTP terá mesmo falhado esse compromisso e que essa falta é passível de reprimenda, ou mesmo de sanção judicial. Mas não importa. E porquê? Porque, segundo escreve o jornal citando Augusto Santos Silva, o ministro da tutela: “Seria absurdo que o accionista (presume-se que o Estado), que não sancionou a empresa concessionária do serviço público (RTP) nos anos anteriores, a sancione agora, num ano em que a empresa melhorou o cumprimento do contracto de concessão”. Reforço positivo, portanto. O benefício da dúvida. Isto, apesar do relatório da entidade reguladora ter concluído que a RTP teve insuficiências claras, no que diz respeito à programação dirigida aos jovens, mas com carácter formativo. O mesmo para a difusão de obras de produção nacional. Onde se pecou por excesso foi na publicidade.
No Jornal de Notícias deitam-se contas aos 800 milhões de euros que o Estado deve ao Estado. O Tribunal de Contas detectou despesa pública ilegal, num total que chega aos 800 milhões, durante o ano fiscal de 2007.
O relatório foi ontem divulgado e fala em pagamentos não orçamentados, pagamentos com recurso a operações específicas do Tesouro e transferências de municípios para empresas públicas municipais. O desaire tocou por tabela desde a Administração Local à Administração Central.
Fizeram-se perto de 100 auditorias. O ano passado o Tribunal de Contas terá verificado a intenção do Governo de regularizar despesas até então efectuadas por operações específicas do Tesouro, num valor de quase 1 milhão e 600 mil euros. A intenção!
Somando, a estes, os tais 800 milhões, de que se fala, temos que as irregularidades, na despesa pública portuguesa, podem chegar aos 2 mil e 400 milhões de euros. Já quanto a irregularidades relativas a correcções financeiras e penalidades impostas pela Comissão Europeia – que também as temos – aí o total sobe aos 194 milhões de euros. E agora? …Vamos juntar a isto, juros de mora, multa de relaxe e custas judiciais, ou isso é só privilégio do contribuinte comum, pagador de impostos?...
E agora, não tem nada a ver, mas não faz mal. A vida é assim.
Escreve o Público, que o Partido Comunista Português quer saber porque é que o Governo não inclui a cortiça, na lista dos recicláveis… E parece que não está mesmo. A lista contemplada pelas directivas europeias só inclui o vidro, o papel, o cartão, os metais, o plástico e a madeira… A cortiça não.
O PCP resolveu pedir contas ao ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento. Quer saber que planos há, para promover o uso e reciclagem dos produtos de cortiça…
A euro deputada comunista, Ilda Figueiredo, terá já colocado a mesma questão à Comissão Europeia. A resposta foi clara. A Comissão Europeia diz que não há qualquer pesquisa em curso no sentido de reutilizar a cortiça das rolhas, por exemplo, e que a cortiça não está de todo na lista da reciclagem.
Vamos ficar surpreendidos com a notícia, ou vamos pensar que o resto da Europa não é assim muito fértil na produção, sendo Portugal, com os seus 700 mil hectares de montado de sobro, o responsável por mais de 50% da produção mundial de cortiça?...
Assim, já vos começa a fazer mais sentido ?...
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