Ora aí está uma boa notícia. Vem no 24 Horas e diz assim: “Vêm aí turistas para as clínicas portuguesas.” Ora bem, turistas são sempre bem vindos, é gente que trás saúde à economia e enfeita o ambiente… Nem que venham , ao que parece, doentes e para se tratarem .
Porque a ideia é essa.
Diz a notícia, que a medicina pode ser o próximo mercado de turismo em Portugal. A primeira operadora ibérica de turismo médico chama-se Fly2doc. Em português seria … voar para o médico, ou coisa assim…
Segundo a agência Lusa, citada pelo jornal, a empresa tem na mira o mercado britânico. A ideia é trazer para Portugal e Espanha (já que o projecto é ibérico) doentes/turistas ingleses para receberem cuidados médicos, dentários ou cirúrgicos. Diz-se que, desta maneira, os pacientes ingleses podem poupar entre 32 a 66% no custo dos tratamentos. E diz ainda que este tipo de turismo, o turismo médico, está a tornar-se muito popular em Inglaterra porque lá é manifesta a má qualidade da assistência pública, na área da estomatologia, por exemplo. Consta que lá, em Inglaterra, são longas… demasiado longas, as listas de espera para uma cirurgia nos hospitais, sendo que, no privado custa um dinheirão. Isto tudo, lá em Inglaterra, claro!
Diz-se ainda que a empresa, a FLY2doc., aposta em parceiros especializados nas áreas que se revelam mais procuradas… a ver: dentistas (já vimos) e oftalmologistas e ortopedistas e cirurgiões, que também já tínhamos visto. A aposta centra-se, a nível ibérico, em duas cidades: Lisboa e Barcelona; sendo que há também já contactos em Coimbra e no Algarve, estando em negociações outros investimentos em parceria com um grupo financeiro português.
Chegamos então à boa notícia e já não era sem tempo!
Apesar da alegada falta de médicos em Portugal... Apesar das alegadas listas de espera que desesperam os doentes portugueses… a verdade é que até temos clínicos suficientes para assistir, a preços concorrenciais e competitivos, os doentes turistas, ou os turistas doentes que nos cheguem de Inglaterra.
Mas porque não há bela sem senão…se a ideia pegar mesmo e for um sucesso, pode-se eventualmente chegar a um ponto de ruptura. Pode, por exemplo acontecer que os oftalmologistas, por exemplo, cheguem a um ponto em que, por exemplo, não consigam mesmo dar conta do recado. Que, com preços tão competitivos – lembram-se? - pode-se chegar a uma economia de 66% em relação aos preços dos médicos ingleses…Pois assim, é normal que a procura seja elevada. Tomemos então o exemplo dos oftalmologistas. Quando chegar o dia em que se atinja o ponto de ruptura…Aí, se calhar, por exemplo, terão mesmo de reenviar alguns doentes, por exemplo, para Cuba. Se calhar e por exemplo.

E chegamos onde tínhamos ficado. À saúde. No caso, a história só lhe usa o cenário, que o enredo é outro … Vamos à história. Vem no Público e diz assim: “Administradores hospitalares condenados por pagamentos indevidos invocam prescrição”…
Os administradores em causa são os do Hospital de Almada. Ou melhor, os que administravam o hospital de Almada à altura dos factos. E isso foi entre 93 e 95.
O Tribunal de Contas condenou esses 4 administradores a repor 210 mil euros, por pagamentos indevidos entre 93 e 95. Consta que na altura, em Novembro de 93, os quatro administradores determinaram que os respectivos vencimentos nunca haveriam de ser inferiores ao ordenado mais alto que houvesse no hospital. Ou seja – continua o Público - 770 contos (que era a moeda da altura). Hoje daria 3840 euros. Era esse o ordenado pago a um chefe de serviço no escalão mais elevado e com dedicação exclusiva e funções de direcção de departamento.
Para fundamentar esta decisão, os administradores terão mesmo encomendado um parecer jurídico a um especialista. Ora os especialistas fazem-se pagar. No caso foi 8 mil euros, o custo do parecer.
E isso porquê? Porque a lei diz que, no caso destes administradores, não é possível a aplicação de outra tabela salarial, que não seja a prevista para os administradores públicos.
Em 93, uma circular do departamento de Recursos Humanos da Saúde alertava para essa imposição legal. Aviso repetido no ano seguinte e uma vez mais sem efeito. Enfim, sem efeito para além desse, dos administradores terem então pedido o tal parecer jurídico, que lhes custou 8 mil euros. E foi esse parecer, que serviu de base para se rever uma vez mais os cálculos e as contas. Um parecer que foi apresentado, já em 2001, ao Ministério Público, na sequência de um processo de inquérito de irregularidades, ordenado pela Inspecção-geral de Saúde.
Na altura, o Ministério Público pedia a devolução, ao erário público, de 450 mil euros. O montante dos vencimentos recebidos inadequadamente pelos 4 administradores do hospital de Almada…
Segue a história que, em 2004, o Tribunal de Contas absolvia os arguidos, mas o Ministério Público não desarmava e em recurso interposto, dois anos depois, os arguidos foram mesmo condenados ao pagamento de 210 mil euros e mais os 8 mil, pagos pelo tal parecer jurídico. Tudo somado, dá então os tais 280 mil euros, de que se fala…
Segundo o acórdão publicado na altura, os arguidos actuaram conscientes da violação de deveres de prudência – estou a citar o que vem entre aspas – “conscientes, então, da violação de deveres de prudência, cuidado, ponderação. Não se tendo verificado quaisquer causas justificativas dos factos, ou de atenuação da respectiva culpa.” Fala-se portanto em culpa e adianta-se, entretanto, que os acusados não apresentaram qualquer justificação convincente para essa exigência: a de se fazer pagar por um valor acima de qualquer ordenado em vigor no hospital. Mais que o mais pago de todos os mais bem pagos.
Quase vencidos, mas longe de se darem por convencidos, os 4 administradores em questão interpuseram recurso, já o ano passado e desta vez para o tribunal Constitucional. O Constitucional fez por sua vez o processo voltar ao de Contas…
E contas feitas, temos agora e entretanto um dos arguidos condenados a dizer que…e atenção que isto parece interessante e curioso… passemos à citação. Diz o ex administrador: "no nosso entender, em Novembro de 2007 terminaram os 12 anos de validade do processo e caducou qualquer eventual falta que tenhamos cometido.”
Ora: tenhamos… eles, os 4, obviamente. Mas há aqui uma falta, que este ex administrador está a cometer, agora mesmo, ou pelo menos no momento em que proferiu esta surpreendente afirmação.
Ou seja, 12 anos passados sobre os factos, pode ter prescrito o processo judicial. Pode ter passado o tempo e a oportunidade de os chamar à Justiça e fazer pagar pelas faltas cometidas… agora, como se diz, 12 anos passados, ter caducado a falta?!... Isso é que, para um ex administrador, homem ligado às ciências médicas… é de uma falta de rigor científico quase alarmante.

Vem no Público: “LIDL limita vendas de arroz a dez quilos por cliente.” Racionamento, portanto. É disso que fala a notícia.
Uma medida justificada com a escassez de matéria-prima – como escreve o jornal, citando os avisos, que a empresa já terá afixado nas diversas lojas que compõem a cadeia de supermercados.
Diz ainda o Público, que esta é uma medida inédita em Portugal e que surge ao abrigo de um certo decreto de 93, que admite “a recusa de venda de bens, nos casos em que esteja em causa a satisfação das exigências normais da exploração industrial ou comercial do vendedor, designadamente a manutenção dos stocks de segurança”, ou nos casos em que haja “uma desproporção manifesta da encomenda face às quantidades normais de consumo do comprador”.
A notícia continua, referindo os casos de uma empresa norte americana que está a fazer o mesmo e pela mesma ordem de razões. No caso, cada cliente pode comprar até 4 pacotes de arroz. Sendo que cada pacote, nessas lojas, pesa 9 quilos. Vem a dar então 36 quilos de arroz, por cliente… Mesmo tratando-se de compras para um mês… dá mais de um quilo de arroz por dia! Consta que, também em Inglaterra já há quem esteja a fazer o mesmo…
O racionamento chega assim ao ocidente por via das dificuldades de abastecimento verificadas em países exportadores como a Índia, o Vietname e as Filipinas. Países que estão, além do mais, bem mais preocupados em conseguir manter os preços no próprio mercado interno.
Das razões da falta de arroz vai-se sabendo… as alterações climáticas, que comprometem as colheitas… os preços do petróleo, que fazem o mercado virar-se para os bio combustíveis, desviando assim o arroz e outros cereais da sua vocação alimentar original…
Ainda não há muito tempo, a Associação Nacional dos Industriais de arroz confirmava, que a falta de arroz já se começa a sentir em Portugal. E que a situação se pode agravar, caso a Tailândia, o maior exportador mundial, resolva seguir o exemplo dos outros parceiros, que suspenderam as exportações.
Em Portugal e só para encerrar este capítulo, importa-se cerca de 40% do arroz que se consome.
Pronto. Agora o racionamento.
Vamos lá a pensar em voz alta. Tirando os restaurantes, que consumidor precisa assim tão urgentemente de 10 quilos de arroz em casa?!! Assim mesmo, por junto e atacado?...
Ou seja, se esta notícia não tivesse sido publicada, que consumidor português se levantaria hoje da cama a pensar assim: hoje, a ver se vou ao supermercado, comprar aí uns 50 quilitos de arroz, que já se acabou…
Claro que, depois de ouvir este alarme de racionamento e de saber que a partir de hoje o LIDL só vende 10 quilos de arroz a cada cliente… é bem capaz de haver gente que mobilize a família em peso, para uma incursão ao supermercado. 10 quilos a cada um…
Pode vir o fim do mundo, que pelo menos à fome de arroz não nos apanha!