As boas práticas lembram-me sempre, por qualquer estranho fenómeno inexplicável, a “Ensinança de bem cavalgar em toda a sela” de d. Duarte, o rei filósofo. 
Mas neste caso, as boas práticas de que se fala são as de requerer. De requerer e perguntar, que não são propriamente a mesma coisa. Na Assembleia da República Portuguesa a diferença é mesmo decisiva.
Diz o jornal, no caso o Diário de Notícias, que S. Bento vai dispor de um "guia de boas práticas" para a realização de requerimentos e perguntas, por parte dos deputados. A medida foi já aprovada pelas bancadas socialista, social-democrata e do CDS-PP.
Durante uma conferência de líderes, os parlamentares terão concluído que as perguntas são instrumentos de fiscalização e actos de controlo político e que só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo, por isso, ser dirigidas à administração regional e local. Já os requerimentos destinam-se a obter informações, elementos e publicações oficiais que sejam úteis para o exercício do mandato de deputado e podem ser dirigidas a qualquer entidade pública.
E pronto.
E pronto não! Falta dizer que o prazo para resposta às perguntas e requerimentos é de 30 dias, salvo na presente legislatura, em que o prazo se dilata para os 60 dias, por se estar ainda, segundo dizem, numa fase de adaptação ao novo regimento.
A verdade também é que já não têm muito tempo para se adaptarem às boas práticas. O actual executivo já leva 3 anos de governação e mais um bocadito e vai ter de ir novamente a eleições… e com ele, S. Bento e respectivos deputados.
Mas não é para já. Para já, PCP e Bloco de Esquerda manifestam algumas reservas em relação ao proposto. No caso, discordam mesmo que não se possa interpelar directamente entidades públicas independentes do Poder Central, sendo que essa mesma interpelação já pode ser feita se, em vez de tomar a forma de pergunta, se apresentar como requerimento.
Digamos que é só, ou quase, questão de rebaptizar a própria questão. Dar-lhe outra embalagem, colar-lhe outra etiqueta.
Agora a utilidade desta informação, para o público em geral… para além de ficarmos a saber que ele há uma diferença substancial e determinante entre uma pergunta e um requerimento e que essa diferença, pelo menos ao mais alto nível, é coisa de radical importância… essa fica por esclarecer -a utilidade da informação.
Pode-se sempre perguntar directamente aos protagonistas da história. Sendo o Parlamento um órgão do poder central, dispensa-se o requerimento.
Agora aos meus amigos é que, mesmo sem requerimento, deixem que pergunte se esta coisa das Boas Práticas, de que agora subitamente tanto se fala, não vos começa já a parecer um pouco uma espécie de Aloé Vera da Administração Pública?...
E Otelo!?...
Otelo Saraiva de Carvalho. Em entrevista de página inteira ao El País, Otelo apresenta-se como o guionista, protagonista e realizador do 25 de Abril, em Portugal. O 25 de Abril de 74, obviamente!
Lá mais pelo meio lê-se que a participação de Otelo nos acontecimentos – e citemos – “teve mais a ver com vocação de actor e realizador do que com a mente de estratego.”
Que Otelo Saraiva de Carvalho queria mesmo era ter sido actor! Foi para militar por influência e conselho do avô. Disso, já tínhamos ouvido falar, agora este protagonismo quase exclusivo de Otelo na Revolução é que é de facto surpreendente. Voltemos rapidamente às aspas: "Fui o autor do guião, da decoração, o protagonista, o director e não precisei de anotador… " terá dito Otelo.
E nós a pensar que o 25 de Abril e o Movimento dos Capitães tinham alguma coisa a ver um com o outro e se calhar nem tem assim tanto. Foi Otelo, ele próprio, homem dos sete ofícios e instrumentos… Otelo, um verdadeiro mouro de trabalho, nessa fria e leda madrugada.
Mas neste caso, as boas práticas de que se fala são as de requerer. De requerer e perguntar, que não são propriamente a mesma coisa. Na Assembleia da República Portuguesa a diferença é mesmo decisiva.
Diz o jornal, no caso o Diário de Notícias, que S. Bento vai dispor de um "guia de boas práticas" para a realização de requerimentos e perguntas, por parte dos deputados. A medida foi já aprovada pelas bancadas socialista, social-democrata e do CDS-PP.
Durante uma conferência de líderes, os parlamentares terão concluído que as perguntas são instrumentos de fiscalização e actos de controlo político e que só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo, por isso, ser dirigidas à administração regional e local. Já os requerimentos destinam-se a obter informações, elementos e publicações oficiais que sejam úteis para o exercício do mandato de deputado e podem ser dirigidas a qualquer entidade pública.
E pronto.
E pronto não! Falta dizer que o prazo para resposta às perguntas e requerimentos é de 30 dias, salvo na presente legislatura, em que o prazo se dilata para os 60 dias, por se estar ainda, segundo dizem, numa fase de adaptação ao novo regimento.
A verdade também é que já não têm muito tempo para se adaptarem às boas práticas. O actual executivo já leva 3 anos de governação e mais um bocadito e vai ter de ir novamente a eleições… e com ele, S. Bento e respectivos deputados.
Mas não é para já. Para já, PCP e Bloco de Esquerda manifestam algumas reservas em relação ao proposto. No caso, discordam mesmo que não se possa interpelar directamente entidades públicas independentes do Poder Central, sendo que essa mesma interpelação já pode ser feita se, em vez de tomar a forma de pergunta, se apresentar como requerimento.
Digamos que é só, ou quase, questão de rebaptizar a própria questão. Dar-lhe outra embalagem, colar-lhe outra etiqueta.
Agora a utilidade desta informação, para o público em geral… para além de ficarmos a saber que ele há uma diferença substancial e determinante entre uma pergunta e um requerimento e que essa diferença, pelo menos ao mais alto nível, é coisa de radical importância… essa fica por esclarecer -a utilidade da informação.
Pode-se sempre perguntar directamente aos protagonistas da história. Sendo o Parlamento um órgão do poder central, dispensa-se o requerimento.
Agora aos meus amigos é que, mesmo sem requerimento, deixem que pergunte se esta coisa das Boas Práticas, de que agora subitamente tanto se fala, não vos começa já a parecer um pouco uma espécie de Aloé Vera da Administração Pública?...
E Otelo!?...
Otelo Saraiva de Carvalho. Em entrevista de página inteira ao El País, Otelo apresenta-se como o guionista, protagonista e realizador do 25 de Abril, em Portugal. O 25 de Abril de 74, obviamente!
Lá mais pelo meio lê-se que a participação de Otelo nos acontecimentos – e citemos – “teve mais a ver com vocação de actor e realizador do que com a mente de estratego.”
Que Otelo Saraiva de Carvalho queria mesmo era ter sido actor! Foi para militar por influência e conselho do avô. Disso, já tínhamos ouvido falar, agora este protagonismo quase exclusivo de Otelo na Revolução é que é de facto surpreendente. Voltemos rapidamente às aspas: "Fui o autor do guião, da decoração, o protagonista, o director e não precisei de anotador… " terá dito Otelo.
E nós a pensar que o 25 de Abril e o Movimento dos Capitães tinham alguma coisa a ver um com o outro e se calhar nem tem assim tanto. Foi Otelo, ele próprio, homem dos sete ofícios e instrumentos… Otelo, um verdadeiro mouro de trabalho, nessa fria e leda madrugada.
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